Durante o período eleitoral não faltam candidatos para defender a redução da maioridade penal, tentam convencer a população de que prender adolescentes em presídios precários junto aos adultos pode resolver um problema sistêmico da sociedade. A UJS é contra a redução da maioridade penal e rechaça a atitude políticos como o vice do presidenciável Aécio Neves, Aloysio Nunes, que defendem a redução. O Movimento18 Razões apresenta um estudo com motivos para defender a legislação como está.
Um grupo de jovens representantes da União da Juventude Socialista (UJS) protestou nesta quinta-feira (22) nos corredores do Congresso contra a proposta de redução da maioridade penal que tramita no Legislativo. Os jovens, que estão em Brasília para participar do 17º Congresso da UJS, reivindicam mais investimentos em educação e maior acesso à cultura e ao esporte.
A direção municipal do PCdoB de Fortaleza, através da Secretaria de Formação, realiza nesta quinta-feira (15/05), mais uma edição da "Quinta Vermelha". O encontro que acontecerá a partir das 19h, na sede do Comitê Municipal, vai debater a Redução da Maioridade Penal e terá como expositor Flávio Vinícius, Secretário Estadual de Juventude do PCdoB-CE.
Em nota, a União da Juventude Socialista no Ceará (UJS-CE) criticou a declaração do governador Cid Gomes ao defender a redução da maioridade penal. “O Estado brasileiro não pode colocar o peso da violência nos ombros da juventude”, diz o documento. Leia a seguir a íntegra da nota:
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos e quando houver reincidência do delito vai ser examinada pelo Plenário do Senado. A PEC foi rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no último dia 19, mas o autor da proposta, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), insiste com a pauta, tendo recolhido o número necessário de assinaturas (1/10 dos senadores) para que o texto seja examinado no plenário.
Depois de muita polêmica e opiniões divididas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por 11 votos a 8, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que permitiria ao Judiciário condenar à prisão maiores de 16 anos de idade responsáveis por crimes hediondos, como homicídio qualificado, sequestro e estupro.
Em nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) "se manifesta contrariamente às propostas de emenda e a ampliação do tempo de internação de adolescentes em medidas socioeducativas que tramitam no Congresso." Abaixo, a íntegra do texto divulgado na internet.
A Campanha 18 Razões para a Não Redução da Maioridade Penal divulga nas redes sociais uma convocação para todos os que são contrários a PEC 33, que reduz a maioridade penal, e está em pauta, na quarta-feira (19), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a envierem mensagens para os endereços eletrônicos dos senadores para pressionar pela não aprovação da PEC.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), incluiu na pauta da CCJ, desta quarta-feira (19), a votação da redução da maioridade penal. A comissão vai analisar o parecer do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) favorável ao projeto do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que quer reduzir a maioridade penal para 16 anos. O governo e os defensores dos direitos humanos são contrários à proposta.
A Nação Hip-Hop, a União da Juventude Socialista (UJS) e a produtora Posse MH2R promovem a campanha #EUSOUMAISUM. O objetivo da campanha é reforçar a luta o extermínio da juventude negra e pobre, contra a redução da maioridade penal, pelo fim dos autos deresistência e pela desmilitarização da polícia.
No início de abril, o universitário Victor Hugo Deppman, de 19 anos, foi abordado por um rapaz armado na porta de casa, em São Paulo. Mesmo após entregar o celular, sem esboçar qualquer reação, acabou executado com um tiro na cabeça. A morte brutal logo ganhou destaque na mídia e reacendeu um debate que se arrasta há mais de duas décadas no Brasil, sempre de volta à baila quando a classe média se vê vítima de novo ato de barbárie: a redução da maioridade penal.
Por Rodrigo Martins*
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta quarta-feira (20) foi encerrada após obstrução do PT e do PSB. Os partidos foram contra um requerimento extra-pauta do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que pediu a discussão imediata da proposta de plebiscito sobre a redução da maioridade penal.
