O momento é de aprovar o marco civil da Internet, mantendo a neutralidade da rede, em benefício do acesso público à informação, contra o aumento de lucros das empresas provedoras. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE),que nesta terça-feira (11), voltou a participar de debates sobre o tema, no plenário da Câmara.
O momento é de aprovar o marco civil da Internet, mantendo a neutralidade da rede, em benefício do acesso público à informação, contra o aumento de lucros das empresas provedoras. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que nesta terça-feira (11/3), voltou a participar de debates sobre o tema, no plenário da Câmara.
Uma petição online da Avaaz assinada pelo cantor e ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil, pede que o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2126/11) seja "votado de forma integral", mantendo o princípio de neutralidade da rede. Nesta terça-feira (11), uma reunião entre líderes dos partidos deve definir se a votação do projeto ocorrerá na quarta-feira.Das 12h às 14h, ativistas fazem um tuitaço em defesa do PL 2.126/11, que deve ser votado nesta quarta (12).
Em menos de três horas de seu lançamento, a campanha "Por uma internet livre e democrática – faltam 48 horas!" já recebeu 40 mil assinaturas em apoio ao Projeto de Lei 2.126/11, que está previsto para ser votado na quarta-feira (12). A iniciativa é da Avaaz e conta com o apoio do compositor e cantor Gilberto Gil. Para assinar a campanha, clique aqui.
Nem a ombudswoman da Folha, Suzana Singer, aguentou tantas futricas e intrigas para jogar Dilma Rousseff contra Lula. Nos últimos dias, vários “calunistas” de aluguel do tucanato destilaram veneno para inventar uma grave crise entre a presidenta e o ex-presidente.
Por Altamiro Borges*, em seu blog
A presidenta Dilma Rousseff reiterou, nesta segunda-feira (24), a preocupação do Brasil com a privacidade na internet. Durante sua declaração à imprensa, após a reunião plenária na sede do Conselho da União Europeia, durante a 7ª Reunião de Cúpula Brasil-União Europeia, em Bruxelas, na Bélgica, Dilma mencionou a importância da privacidade na rede, da liberdade de expressão com neutralidade da rede.
A votação do projeto de lei do marco civil da internet ficou para depois do Carnaval. O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), disse nesta quinta-feira (20) que a próxima semana será dedicada à discussão e à apresentação de emendas. O projeto tranca a pauta da Câmara desde outubro do ano passado.
Mais uma vez a Câmara dos Deputados adiou a votação do Marco Civil da Internet. A matéria começou a ser discutida na sessão da noite desta quarta-feira (19), mas os opositores do projeto questionaram a notícia de que o relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-SP), e integrantes do governo teriam fechado um acordo com as empresas de telefonia para mudar a justificativa do projeto.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), disse que a votação do projeto do Marco Civil da Internet foi adiada para quarta-feira (19). Na semana passada, Alves afirmou que a proposta seria votada nesta semana de qualquer maneira, já que o texto está trancando a pauta de votações do Plenário há quatro meses, por estar tramitando com urgência constitucional.
Ainda sem acordo, mesmo após meses trancando a pauta devido ao seu regime de urgência, o Marco Civil da Internet deve ser discutido nesta terça-feira (18) no plenário da Câmara, em Brasília. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), a neutralidade da rede é um ponto inegociável. A entidade defendeu, em seu portal, o princípio de que todos os dados na rede recebam o mesmo tratamento.
O artigo 16 da versão mais atual do Projeto de Lei 2.126/11, que define o Marco Civil da Internet, determina que "qualquer funcionário administrativo, policial ou membro do Ministério Público pode requerer os chamados logs de aplicação", os metadados dos serviços de um usuário na Internet. Segundo organizações da sociedade civil que compõem a mobilização Marco Civil Já, o texto dá margem para criar um estado vigilantista, aos moldes da agência de espionagem estadunidense NSA.
O destaque da pauta de votação do plenário da Câmara desta semana é o projeto de lei que trata do Marco Civil da Internet de autoria do Poder Executivo. O parecer favorável do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) já foi lido em plenário na semana passada. O projeto tramita com urgência constitucional e consta da pauta da sessão deliberativa marcada para as 14 horas desta terça-feira (18).
