A esquerda bem informada
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Tag: marco temporal

“Marco temporal não pode determinar demarcação de terra indígena”

A afirmação é de Tiago Nhandewa, ao comentar sobre o julgamento de um caso que pode afastar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Demarcação de terras indígenas volta ao STF com debate do marco temporal

Está em discussão a tese do “marco temporal”, segundo a qual os indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam na data da promulgação da Constituição de 1988

Julgamento no STF sobre direitos indígenas: a história do povo Xokleng

Deslocamentos forçados, reduções territoriais, massacres de ‘bugreiros’, barragem: a história do povo Xokleng é um exemplo de resistência – e uma amostra do quão perversa pode ser a tese do marco temporal

Indígenas questionam mais um adiamento no STF sobre marco temporal

Julgamento sobre posse de terra com repercussão geral só deve ocorrer após a entrada do ministro Kassio Nunes, apoiado por ruralistas e indicado por Bolsonaro

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