O ministro Gilmar Mendes marcou para essa segunda-feira (5) a primeira reunião de conciliação a fim de solucionar o impasse em torno da demarcação de terras indígenas

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner, sugeriu aguardar os resultados da comissão de conciliação organizada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF

Reuniões agendadas pelo STF devem ocorrer até dezembro. Conciliação para demarcação de terras indígenas foi determinada por Gilmar Mendes em resposta ao Congresso Nacional

A Terra Indígena Ibirama La Klaño, onde vivem os Xokleng, é o estopim da disputa territorial que ganhou destaque no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo debate sobre o marco temporal.

As partes envolvidas devem apresentar propostas sobre a demarcação de terras indígenas. Até a decisão do STF, ações sobre o tema estão suspensas

A mobilização ocorre após a derrubada do marco temporal no STF e a aprovação da lei nº 14.701/2023, que legalizou a tese, considerada um crime contra os 305 povos indígenas

Ação Direta de Inconstitucionalidade pede que o STF mantenha a decisão de Lula pelo veto em que não se reconhece a data de 5 de outubro de 1988 sobre territórios indígenas

Caso sejam consideradas inconstitucionais, a desoneração da folha de pagamento e o marco temporal das terras indígenas podem não ter efeito prático

Apib e MPF alertam para total inconstitucionalidade do PL aprovado, que fere pacto internacional. Indenização para terras pode dificultar demarcações

Elizeta Ramos requereu, no documento encaminhado à Corte, que ministro Edson Fachin debata a questão em plenário virtual

Relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas lamentou a atuação do Senado pela aprovação do marco temporal, após decisão contrária do STF

A nova situação de condução indígena das políticas públicas indigenistas trouxe alentos importantes, marcantes, mas também nenhuma dúvida quanto à perspectiva de radicalização dos confrontos da Resistência contra o entulho colonial-escravocrata neoliberal