A esquerda bem informada
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Tag: Maria da Penha

Projeto amplia proteção a vítimas de violência no serviço público

Comissão da Mulher aprovou proposta que prevê afastamento de agressores e veta vínculo hierárquico com vítimas

STF discute ampliar alcance da Lei Maria da Penha para casos fora do ambiente doméstico

Discussão no Supremo envolve casos de violência de gênero em espaços públicos e comunitários e pode redefinir o alcance das medidas protetivas

AGU move ação contra Brasil Paralelo por vídeo que distorce história de Maria da Penha

Advocacia-Geral da União pede condenação da empresa ao pagamento de indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos, além da obrigação de publicar conteúdo pedagógico

Câmara aprova aumento de pena para feminicídio; projeto vai à sanção de Lula

Com mudanças, prisão para esse tipo de crime passa a ser de até 40 anos. Também foram aprovados agravantes que elevam a pena, como no caso do assassinato de grávidas

Parlamentares repudiam ataques da extrema direita contra Maria da Penha

A ativista vai entrar no programa de proteção por causa dos ataques que sofre nas redes sociais pelos extremistas, “red pills” e “masculinistas” que disseminam ódios às mulheres

75% das brasileiras “conhecem pouco” sobre Lei Maria da Penha

De acordo com a pesquisa DataSenado, menos de um quarto das brasileiras (24%) afirma conhecer muito sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006)

Jandira Feghali afirma que Lei Maria da Penha pode garantir uma cultura de paz

A deputada federal, relatora da lei na Câmara dos Deputados, defende maior prioridade para medidas de prevenção que impeçam a violência contra as mulheres.

Casos de feminicídio crescem 22% em 12 estados durante pandemia

Nos meses de março e abril, o número de feminicídios subiu de 117 para 143, mas subnotificação é maior na pandemia.