A ministra da Cultura, Marta Suplicy, lançou nesta quarta-feira (2), no Museu Imperial, o Programa Petrobras Ministério da Cultura de Museus.
Com o apoio do Ministério da Cultura, por meio da Lei Rouanet, teve início na última quinta-feira (26), para convidados, e na sexta-feira (27) para o público em geral, o Festival do Rio 2013. Nesta edição, que se estende até o dia 10 de outubro, são exibidos cerca de 380 filmes de mais de 60 países em mais de 20 salas de cinema da cidade, além do Pavilhão do Festival, no Cais do Porto, e das Arenas Cariocas e Naves do Conhecimento da Prefeitura do Rio.
O governo do estado formalizou nesta sexta-feira (6) a adesão ao Sistema Nacional de Cultura, um programa do Ministério da Cultura voltado ao estímulo e à integração de políticas públicas no setor.
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, defendeu nesta quarta-feira (4) os programas de renúncia fiscal do governo federal que estimulam o setor privado a investir em atividades culturais. Somente com o vale-cultura, o Ministério da Fazenda autorizou este ano até R$ 300 milhões para dedução em imposto das empresas que aderirem à iniciativa. De acordo com Marta, o estímulo fiscal é uma forma indireta de investimento do Ministério da Cultura (MinC).
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/Ministério da Cultura) lançou dois editais públicos para fomento do setor. As oportunidades se destinam ao apoio a projetos de criação e modernização de museus.
A meta nº 31 do Plano Nacional de Cultura, que prevê o aumento na quantidade de municípios com ao menos um equipamento de cada tipo como teatro, cinema, museu, arquivo ou centro cultural, está praticamente atingida. É o que aponta a última Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) realizada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e divulgada no início de julho.
Depois de sete anos sob o guarda-chuva do governo do Distrito Federal (GDF), o Museu Nacional da República se prepara para trocar de mãos. Até o próximo ano, a instituição passa a ser administrada pelo Instituto Nacional de Museus (Ibram), órgão do Ministério da Cultura (MinC), que concentra a gestão dos museus federais brasileiros.
O Diário Oficial da União de sexta-feira (21) passada, publicou a Portaria, assinada pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, definindo os períodos de realização das etapas que antecedem a 3ª Conferência Nacional de Cultura que acontecerá entre 26 e 29 de novembro, em Brasília.
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, recebeu na manhã desta quarta-feira (19), em Brasília, o juiz José Barroso Filho, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União. A pauta da audiência foi a importância da construção de um espaço de memória sobre a Guerrilha do Araguaia.
Reconhecer as origens e ampliar os direitos. Esses são os princípios da certificação de comunidades quilombolas, emitida pela Fundação Cultural Palmares – FCP desde 2004. Agora, mais 54 grupos poderão ter mais acesso às políticas públicas sociais e de habitação do Governo Federal, pois acabam de receber o documento de autodefinição, de acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União.
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, decidiu retirar a proposta de fiscalização do Ecad, entidade que arrecada e distribui direitos autorais relativos a obras sonoras no Brasil, da reforma da Lei de Direitos Autorais elaborada pelo ministério -atualmente, o anteprojeto está em análise em outras pastas do governo.
A programação do Encontro Luso-Brasileiro de Territórios Criativos inclui debate com especialistas e a apresentação de experiências brasileiras e portuguesas bem sucedidas na construção de espaços territoriais produtivos e de agrupamentos criativos que reúnem esforços colaborativos e políticas públicas para o desenvolvimento cultural, social e econômico.
