Ex-ministro reafirmou compromisso de Lula com a reforma tributária em encontro anual promovido pela Febraban.

Projeto foi aprovado na Câmara no dia 10 de fevereiro com críticas da oposição pelo modo como a política do banco será subordinada ao mercado e não ao governo.

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou durante sua exposição de defesa da presidenta Dilma Rousseff, na comissão especial do impeachment no Senado, que argumentos usados na fundamentação do pedido de impeachment não têm base legal.

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo publicada neste domingo (10), afirmou que os bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, ajudarão a expandir a oferta de crédito na economia em 2016, principalmente para o setor da construção civil.

A presidenta Dilma Rousseff acaba de dar posse aos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, em solenidade no Palácio do Planalto. Na sexta-feira (18), Dilma fez a substituição de Joaquim Levy por Barbosa no comando do Ministério da Fazenda. Barbosa era ministro do Planejamento. Para o lugar de Barbosa, a presidenta nomeou o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão.

Chegou ao Ministério da Fazenda o anteprojeto de lei que pretende acabar com a possibilidade do usar dinheiro público para salvar instituições financeiras à beira do colapso. Depois de passar por análises em secretarias do ministério, a proposta deve partir para a Casa Civil. A expectativa é de que isso ocorra na virada do ano. Em seguida, o texto irá para apreciação no Congresso.

O Ministério da Fazenda pretende divulgar, a partir de dezembro, uma pesquisa mensal com estimativas de instituições financeiras para cinco variáveis: arrecadação da Receita Federal, receita líquida, despesa e resultado primário do governo central (divulgados pelo Tesouro Nacional) e dívida bruta do governo geral (divulgado mensalmente pelo Banco Central).

O Ministério da Fazenda divulgou, em seu site, a lista dos 500 maiores devedores da União. Em conjunto, essas empresas acumulam débitos de R$ 392,3 bilhões. O valor é quase treze vezes maior que o déficit no orçamento anunciado pelo governo em agosto. E, se fosse quitado de uma vez, seria suficiente para custear mais de 14 vezes o orçamento do Bolsa Família.

De acordo com o Ministério da Fazenda, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão em setembro a primeira parcela da antecipação do 13º salário, dividida em duas vezes, sendo 25% no mês que vem e o mesmo percentual em outubro. Os 50% restantes serão pagos normalmente em dezembro.

Nesta segunda-feira (13), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se reúne com o vice-presidente Michel Temer e com líderes da base aliada no Senado. Eles discutem a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Após reunião com o vice-presidente Michel Temer, vários ministros e líderes da base aliada, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta segunda-feira (18) que o governo ainda analisa o valor do contingenciamento que deverá fazer no Orçamento Geral da União deste ano. Mas, segundo ele, o corte vai estar na faixa de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou uma agenda de estímulos para o financiamento de obras de infraestrutura por meio do mercado de capitais.