O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deu detalhes nesta terça-feira (3) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado dos procedimentos adotados na investigação da Polícia Federal sobre denúncia de formação de cartel e pagamento de propina em licitações para compra de trens em São Paulo, conhecido como caso Siemens.
Cerca de 370 mil moradores das principais capitais brasileiras usaram crack, pasta-base, merla e oxi regularmente durante o período de 2012. Os dados são de pesquisa encomendada pelo Ministério da Justiça e revelam que 14% dos usuários, ou seja, mais de 50 mil pessoas, são crianças e adolescentes. A maioria é formada por homens solteiros, negros, pardos e indígenas com baixa escolaridade.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, rebateu nesta terça-feira (26) críticas do PSDB e afirmou que "não tem nada de disputa política" a investigação da Polícia Federal envolvendo graves denúncias sobre um grande esquema de propina na compra de equipamentos para o metrô de São Paulo.
O Ministério da Justiça publicou nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial da União, portaria que dispõe sobre a prorrogação do emprego do efetivo da Força Nacional de Segurança por mais 180 dias em Goiás. De acordo com a norma, a prorrogação será dirigida especialmente para a região metropolitana de Goiânia, em apoio às ações de elucidação dos crimes de homicídio.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu nesta terça-feira (5) a atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no monitoramento de funcionários de embaixadas estrangeiras em missão diplomática no país. Para o ministro, trata-se de um caso de contrainteligência, que não guarda nenhuma semelhança com as violações à privacidade de milhares de cidadãos cometidas pelos serviços de inteligência dos Estados Unidos.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que facilita os trâmites dos pedidos de extradição e de prisão preventiva de estrangeiros. O texto está publicado na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial da União. As alterações feitas no Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/8), pela nova lei, ampliam a participação do Ministério da Justiça no processo.
Temas envolvendo a demarcação das terras indígenas para evitar os conflitos entre índios e produtores foram debatidos nesta quarta-feira (9), em reunião na presidência da Câmara, entre os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, Luís Adams, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e parlamentares.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, disse nesta quinta (3) que vai encaminhar na sexta-feira (4) ao presidente da Câmara de Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um parecer jurídico, elaborado pela pasta, que demonstra a inconstitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcação de terras indígenas.
O Ministério da Justiça multou o Banco do Brasil, o Banco Itaucard e o Brasdesco. De acordo com decisões do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, publicadas na edição desta sexta (2) do Diário Oficial da União, o Itaucard terá de pagar multa de R$ 532,050 mil, por descumprimento de normas sobre cartões de crédito.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (19) que irá pedir ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público. A votação está marcada para o próximo dia 26.
‘Cerca de mil estudantes com um só grito: não a repressão, não a violência e sim a verdade sobre a ditadura militar’. Essa era a atmosfera que tomou conta da Praça da Resistência, no centro de Ibiúna (a 69 km de SP), neste sábado (15), durante a 71ª Caravana da Anistia, que promoveu ato de reparação coletiva e homenagem aos mais de 700 estudantes presos, em 1968, durante o 30º Congresso da União Nacional do Estudantes (UNE).
Joanne Mota, de Ibiúna para o Portal Vermelho
O fotógrafo Sérgio Silva, da agência Futura Press, atingido no olho esquerdo por um tiro de bala de borracha disparado pela Polícia Militar durante o protesto de quinta-feira (13), em São Paulo, tem poucas chances de recuperar a visão. Já a repórter da Folha de S. Paulo, Giuliana Vallone, também atingida no olho por uma bala de borracha, não corre risco de ter danos maiores. No Facebook, a jornalista comentou o que houve e agradeceu o apoio: "Vi o policial mirar em mim".
