O Ministério da Justiça realizou nos dias 4 e 5 de novembro, em 20 estados, a Operação Brasil Integrado – Ação Fronteiras e Nordeste, que resultou na apreensão de cerca de 5 toneladas de drogas, 100 armas de fogo, 1,7 mil munições e 427 veículos. Também foram presas 436 pessoas em flagrante ou em cumprimento de mandados.
O Ministério da Justiça inaugurou, dia 31 de outubro, a 26ª unidade de combate à lavagem de dinheiro, que faz parte da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia (Rede-LAB). Os laboratórios utilizam soluções tecnológicas para analisar grandes volumes de informações. Eles subsidiam investigações criminais de casos de lavagem de dinheiro ou corrupção que envolvam quebras de sigilos bancário e fiscal. De 2006 até agora, os laboratórios identificaram R$ 21,4 bilhões com indícios de ilegalidade.
O Ministério da Justiça anunciou que o Sistema Penitenciário Federal é agora dirigido pelo delegado da Polícia Federal Antônio Borges Filho. Ele substitui Dominique de Castro, que pediu exoneração do cargo. A mudança foi publicada, nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União. Além de Dominique, os diretores das quatro penitenciárias federais, que compõem o sistema, também pediram exoneração.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça torna pública a abertura do processo de seleção de propostas para os projetos Mulheres da Paz & Proteção de Jovens em Território Vulnerável (Protejo). O objetivo é estabelecer parceria com as cidades, por meio de convênios, para a execução dos projetos que serão financiados com recursos do Programa Segurança Pública com Cidadania.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, integrantes do grupo que provoca manifestações violentas, intitulados Black Blocs, prometeram instaurar o “caos durante a Copa” e para isso esperam a ajuda do crime organizado da capital paulista, o PCC – Primeiro Comando da Capital. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reagiu à manifestação e deixou claro que criminosos serão punidos como tal.
Os policiais civis amanheceram de braços cruzados nesta quarta-feira (21). Segundo a Confederação de Trabalhadores da Polícia Civil (Cobrapol), 15 estados aderiram à paralização de 24 horas para reivindicar uma política nacional de segurança pública. Os ministros da Justiça e da Secretaria-Geral da Presidência, José Eduardo Cardoso e Gilberto Carvalho, respectivamente, responderam à mobilização.
Um aplicativo de celular gratuito para auxiliar na busca de pessoas desaparecidas será lançado pelo Ministério da Justiça nos próximos meses. Com dados sobre desaparecidos, a ferramenta vai integrar o Sinesp Cidadão que atualmente permite consultar informações sobre carros roubados e mandados de prisão.
A ONU estima em 2 milhões o número de vítimas de tráfico de pessoas no mundo. No Brasil, entre 2005 e 2011, 475 pessoas foram vítimas de tráfico nas áreas de fronteira. Estudos indicam que esse número pode ser ainda maior, principalmente se levado em conta o número de pessoas traficadas pelas redes interestaduais.
Portaria do Ministério da Justiça publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União declara Honestino Guimarães, ex-presidente da União Nacional dos Estudantes e militante da Ação Popular durante a ditadura militar, anistiado político post mortem. O governo também determinou a retificação do atestado de óbito, para que conste como causa da morte "atos de violência praticados pelo Estado".
O Ministério da Justiça abriu processos contra redes varejistas acusadas de práticas abusivas na venda casada de produtos e seguros, disfarçados de garantia estendida. Há também seguro de vida e planos odontológicos sem solicitação dos consumidores.
No dia em que o Brasil relembra os 50 anos do golpe militar que institui a ditadura no país, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lembrou que a Constituição exige que o Estado peça desculpas e faça reparação a todas as pessoas que tiveram seus direitos, sua integridade e sua dignidade violados nos 21 anos de regime autoritário.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reafirmou nesta segunda-feira (24) que a realização da Copa do Mundo de Futebol é uma oportunidade de o Brasil se apresentar ao mundo como um destino turístico, com uma população hospitaleira e capaz de organizar um grande evento internacional. Para Cardozo, a maioria dos brasileiros torce para o sucesso do evento, conforme demonstrou pesquisa de opinião pública, divulgada pelo Ibope, no último fim de semana.
