O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta sexta-feira (14) que as informações e imagens que chegaram na quinta-feira (13) ao governo federal mostram que houve "extrema violência policial" em São Paulo, durante protesto contra o aumento das passagens de ônibus." O que também nos parece absolutamente inaceitável. Jamais a polícia pode atuar de forma arbitrária e violenta, como tudo indica que parece ter ocorrido", disse o ministro.
Em um ato solene que reuniu mais de 7 mil jovens, o secretário Nacional da Justiça e presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, pediu desculpas aprovou a concessão de anistia ao presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em Goiás, Fábio Tokarski, ao ex-secretário municipal de Esportes de Goiânia, Luiz Carlos Orro, e ao ex-militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Carol Stálin Pires Leal.
Joanne Mota, de Goiânia para o Portal Vermelho
O Ministério da Justiça, em parceria com a Unesco, promoveu nesta terça-feira (7) o Colóquio Nacional sobre Classificação Indicativa, com a participação de especialistas de mídia, infância e direitos humanos. O objetivo é tentar identificar eixos estratégicos de produção de conhecimento no campo de classificação indicativa.
O Ministério da Justiça prorrogou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio a operações da Polícia Federal nos estados de Mato Grosso do Sul e da Bahia, por mais 120 dias, e do Paraná, por mais 90 dias. As portarias com as decisões foram publicadas na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial da União.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, concedeu entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e tratou, entre outros temas, sobre a redução da maioridade penal; disse ele: “Sou contra. Quem achar que, com uma varinha mágica, vai resolver a questão da criminalidade, está escondendo da sociedade os reais problemas que a afligem”. O Vermelho reproduz os principais trechos abaixo:
O Ministério da Justiça publicou nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União, portarias para a demarcação de três terras indígenas.
O Rio de Janeiro recebeu nesta quarta-feira primeira (17) a etapa do projeto Clínicas do Testemunho. O início do projeto é denominado de conversas públicas. Nesta fase do programa, os interessados em participar do atendimento gratuito psicológico conhecem a metodologia que será aplicada.
A decisão foi publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União e estende por mais 90 dias a atuação dos agentes.
Demorou, mas caiu a ficha do governador Geraldo Alckmin, que decidiu trocar o comando da Segurança Pública em São Paulo no momento em que a guerra entre a PM e o PCC já estava fugindo ao controle, deixando mais de 300 mortos.
Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), reiterou a oferta de ajuda do governo federal ao governo do estado de São Paulo para combater a onda de violência que atinge os paulistas. Em toda a Grande São Paulo 40 pessoas foram mortas desde a quarta-feira (24).
O governo prorrogou, mais uma vez, a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Amazonas, Acre, Maranhão, Pará e em Rondônia, na Operação Defesa da Vida. A decisão está publicada nesta quinta (16) no Diário Oficial da União, no decreto assinado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A operação foi lançada há 14 meses pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria de Direitos Humanos.
É possível banir os “bandidos de toga” ?
Sim.
É possível abrir a “caixa preta” da Justiça ?
Sim.
Assim começa a entrevista que o ansioso blogueiro fez com a Ministra Eliana Calmon, que, depois de dois atribulados anos, deixa a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça em setembro e volta ao Superior Tribunal de Justiça.
