A revogação da Medida Provisória (MPV) 905 pela MPV 955, editada em 20 de abril de 2020 – supostamente para abrir caminho para a edição de nova MPV sobre o mesmo tema da MPV revogada – criou uma celeuma enorme nos meios políticos e jurídicos.
Sob críticas de senadores que não viam necessidade de uma minirreforma trabalhista em meio à pandemia do coronavírus, a MP 905 iria perder a validade nesta segunda-feira (20)
O presidente do Senado deixou a entender que esse será o fim da medida que, a pretexto de gerar empregos para jovens e pessoas acima de 55 anos, ataca regras trabalhistas
Sob a falsa ideia de melhorar as relações de trabalho, ampliar emprego e competitividade, a medida cria 2 segmentos de trabalhadores formais com direitos distintos e deprime os rendimentos do trabalho sem solucionar a informalidade. No contexto da pandemia, seus efeitos serão ainda mais graves.
Senadores alegaram estão reunidos para discutir questões sobre a pandemia do coronavírus – e a MP nada tem a ver com o assunto
O senador diz que não tem como votar a MP 905, que vence no dia 20 de abril e foi aprovada pela Câmara dos Deputados somente nesta terça-feira (14)
Oposição resiste ao ataque aos trabalhadores, mas contrato verde e amarelo passa após mais longa sessão desde o início do sistema de votação virtual
Na votação da MP 905, o deputado destacou que a oposição conseguiu evitar a redução de 40% para 20% da multa do FGTS para os trabalhadores demitidos e o fim da obrigação dos 30% como adicional de periculosidade.
Parlamentares que foram orientados a não participar da sessão da MP da Carteira Verde e Amarela em decorrência da pandemia de coronavírus pedem suspensão de votação por violação do processo legislativo
Medida Provisória 905, que deve ser apreciada na comissão na próxima semana, perde validade se não for votada pelo plenário da Câmara até o próximo dia 27
Votação da MP 905, que acaba com que ainda resta de direitos trabalhistas, é adiada para esta quarta-feira (11) e sindicalistas reforçam a mobilização.
A comissão mista, formada por deputados e senadores, que analisa a Medida Provisória (MP) quer votar nesta terça-feira (10) o relatório do deputado Christino Áureo (PP-RJ)
