Em algum momento, o Congresso brasileiro vai ter que enfrentar com afinco o debate sobre a redução da atual jornada de trabalho de 44 horas semanais. Bandeira da maioria das centrais sindicais de trabalhadores, a medida alinharia o país a uma tendência mundial. Até economias famosas pelo custo barato da mão de obra, como China e Indonésia, adotaram as 40 horas recomendadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) na convenção de 1935.
Tempos Modernos, o genial filme do britânico Charles Chaplin, lançado em 1936, tornou-se ícone para retratar a exploração do trabalho imposta pela Revolução Industrial. Chaplin, no papel principal, eternizou a figura do operário que não consegue parar de repetir os movimentos mecânicos da atividade na fábrica. É considerado até hoje um libelo contra as jornadas extenuantes e as péssimas condições de trabalho nas indústrias da época.
Surge uma nova proposta para proteger os jornalistas brasileiros em coberturas consideradas perigosas depois que o cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade, morreu ao ser atingido por um rojão durante manifestação no Rio de Janeiro. O deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE) apresentou um projeto que insere novo artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) voltou a se manifestar sobre a tentativa da Câmara de sustar a aplicação de uma norma regulamentadora (NR 12) do Ministério do Trabalho sobre segurança no trabalho em máquinas e equipamentos. A Câmara analisa um projeto apresentado pelo deputado Silvio Costa (PSC-PE), com esse objetivo.
Na busca pela igualdade de gênero nas relações de trabalho, a Câmara analisa projeto de lei que pretende impedir a concessão de incentivos fiscais e financiamentos a empresas que utilizem mão-de-obra feminina em práticas discriminatórias entre homens e mulheres.
A fábrica de roupas íntimas Hope do Nordeste foi condenada na Justiça do Trabalho pelas revistas que realizava em suas empregadas, obrigando-as a levantar a blusa e a baixar as calças para que fosse conferida a marca das roupas íntimas que usavam. Para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), esse tipo de revista pessoal viola a dignidade da pessoa humana e a intimidade do trabalhador.
Há duas pautas em debate no Congresso. Uma dos patrões – fim do adicional de 10% do FGTS, a regulamentação da terceirização e contra a Convenção 158. A dos trabalhadores é exatamente o oposto.
Por João Guilherme Vargas Netto*
O Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região reuniu-se na manhã desta segunda-feira (3), com o Ministério do Trabalho e representante do sindicato patronal para reivindicar melhores condições para os trabalhadores metalúrgicos em dias de calor intenso. O objetivo da reunião foi encontrar medidas para melhorar as condições de trabalho e proteger a saúde dos trabalhadores.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei do deputado João Paulo Lima (PT-PE) que permite que o trabalhador receba o 13º salário no mês do seu aniversário. De acordo com a proposta, se quiser receber a quantia no aniversário, o trabalhador deverá apresentar requerimento ao empregador com, no mínimo, 60 dias de antecedência.
Advogados trabalhistas têm chamado atenção para o fato de que neste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) dará a última palavra em matérias de interesse dos trabalhadores que poderão alterar as relações entre patrões e empregados.
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) será um dos palestrantes do Fórum Mundial Temático de Porto Alegre nesta quarta-feira (22). Ele participa do painel 1º Encontro Nacional dos Comerciários da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), na sede do SindBancários. Assis participa ainda como integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização dos Comerciários na Câmara dos Deputados.
Empresas condenadas por prática de coação moral contra seus empregados poderão ficar impedidas de contratar com a administração pública. A medida consta de projeto de lei apresentado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que também cria o Cadastro Nacional de Proteção contra a Coação Moral no Emprego. A proposta, com parecer favorável, está pronta para ser votada em decisão terminativa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
