Taxistas fazem uma carreata pela Avenida 23 de Maio, em São Paulo (SP). Por volta das 7h, os veículos interditavam faixas da Avenida Washington Luís, acesso ao Aeroporto de Congonhas, na zona sul da cidade.

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, esta semana, proposta que aumenta a lista de doenças incapacitantes, que dão direito à aposentadoria por invalidez. “A proposta se baseia em pesquisas efetuadas em unidades de juntas médicas e em consultas a especialistas que atestam tratar-se de doenças que comprometem seriamente a capacidade laboral”, sustenta o relator na comissão, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). 

Nesta quarta-feira (4), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara criou e instalou subcomissão especial para discutir, analisar e articular criação de marco regulatório para que as empresas de marketing multinível (MMM) possam atuar no Brasil. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que integrará a subcomissão, defendeu que a regulamentação do setor ajudará as empresas a se adequar e atuarem de forma legal no país.

O projeto de lei que trata da terceirização pode sofrer novo atraso em sua apreciação. O deputado Dr. Grilo (PSL-MG) apresentou requerimento, que será votado nesta terça-feira (3), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, para realização de audiência pública destinada a debater o projeto que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. 

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) comemorou nesta quarta-feira (28) a vitória dos trabalhadores da área do transporte público na Comissão de Trabalho da Câmara. A comissão aprovou o parecer do deputado ao Projeto de Lei que dispõe sobre proibição de atividade concomitante de motorista e cobrador de passagens em transportes coletivos rodoviários urbanos e interurbanos. A matéria ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Diante de plateia de mais 300 divulgadores de empresas de Marketing Multinível (MMN), a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), autora do requerimento que solicitou a realização do debate, anunciou que será criado nos próximos dias um grupo parlamentar para discutir a possibilidade de se elaborar texto para criação de marco regulatório para que as empresas de MMN atuem no Brasil.  

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu nesta quarta-feira (21) a aprovação do projeto de lei que obriga as empresas a manter creches para os filhos dos trabalhadores. O projeto, de autoria da senadora, tinha parecer pela rejeição na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas foi retirado de pauta a pedido do relator, senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Ele comprometeu-se a refazer o relatório.

As centrais sindicais vão decidir, no prazo de 60 dias, se insistem na proposta do fim do fator previdenciário ou apresentam uma proposta alternativa. A decisão foi tomada na reunião nesta quarta-feira (21), em Brasília, com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República; Manoel Dias, do Trabalho, e Garibaldi Alves, da Previdência Social. 

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que regulamenta a profissão de educador e educadora social, de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). A matéria teve como relator o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que emitiu parecer favorável ao projeto. A atuação desses profissionais está direcionada para as pessoas e comunidades em situação de risco, violência e exploração física e psicológica.

Diante de galerias lotadas de representantes dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs), a deputada Jô Moraes (PCdoB/MG) defendeu, durante sessão no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (13), a votação do piso salarial nacional de R$950,00 para as duas categorias profissionais.

A empresa sul-coreana Lear, com filial em Honduras, foi denunciada por proibir seus funcionários de irem ao banheiro, obrigando-os a usar uma espécie de fraldas, única e exclusivamente com o objetivo de aumentar a produção.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) manifestou apoio à luta de ex-aeronautas e ex-aeroviários que querem solução para o fundo de pensão Aerus, que reúne dez mil aposentados e pensionistas que trabalharam nas empresas aéreas Varig e Transbrasil.