Está no preâmbulo da Constituição da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que "a paz, para ser universal e duradoura, deve assentar-se sobre a justiça social" (1919). Nos anais da ciência política, poucas assertivas são tão infalíveis quanto essa.
Por Paulo Schmidt*
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que integra a o grupo de trabalho quadripartide para discutir a terceirização, disse que, apesar da contrariedade dos representantes patronais, o colegiado aprovou nesta sexta-feira (5) os principais temas de debate. Segundo ele, venceu a proposta das centrais sindicais, que defende a igualdade de direitos dos trabalhadores contratados na condição de terceirizados.
Nesta quarta-feira (3), os presidentes da Câmara e do Senado, deputado Henrique Alves (PMDB-RN) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), respectivamente, firmaram compromisso com as centrais sindicais para discutirem a agenda geral dos trabalhadores em reunião na próxima terça-feira (9), quando será entregue aos presidentes das casas legislativas a pauta de reivindicações unitárias das centrais sindicais. Na ocasião também será debatida a votação dos vetos presidenciais.
Apenas o PCdoB, o PT e o Psol votaram contra o Projeto de Lei que extingue a multa extra de 10% sobre todo o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), paga pelos empregadores no caso de demissão sem justa causa. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) afirmou que a multa age como inibidora da demissão sem justa causa e, portanto, defende os trabalhadores.
Ao sair da reunião, na tarde desta quarta-feira (3), no Palácio do Planalto, o deputado Assis Melo disse que a discussão sobre a regulamentação da terceirização vai começar oficialmente na próxima sexta-feira (5). É quando vai se reunir o grupo quadripartide, formado por três representantes dos quatro setores – trabalhadores, empresários, parlamentares e governo – para elaborar uma proposta alternativa aos projetos que tramitam na Câmara e sofrem forte resistência dos trabalhadores.
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) acompanhou de perto as negociações, na noite desta terça-feira (2), para a aprovação pela Câmara do projeto de lei que prevê indenização aos servidores federais de R$ 91 por dia de trabalho efetivo em áreas de fronteira.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) defendeu na Tribuna do Senado, nesta terça-feira (25), que matérias que beneficiam os trabalhadores, como o fim do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho, sejam votadas imediatamente. Para ele, “essas matérias precisam do aval desta Casa (Câmara dos Deputados): fator previdenciário e redução da jornada de trabalho”.
O problema do chamado, na França, “assédio moral” e, nos Estados Unidos, “tirania no local de trabalho”, e que aqui preferimos denominar pela expressão menos equívoca de coação moral, vem se agravando, constituindo fenômeno existente em larga escala, que coloca em risco a sanidade física e mental e a dignidade e honra dos trabalhadores.
Por Inácio Arruda*
O deputado João Ananias (PCdoB-CE) solicitou, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara reunião com os ministros da saúde, Alexandre Padilha, e de Relações Institucionais, Ideli Salvati para debater questões relacionadas à criação do Piso Salarial Nacional e as diretrizes do Plano de Carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) mobilizou a Câmara dos Deputados e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (11) para evitar a aprovação de parecer favorável ao projeto de lei de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que trata da terceirização. Assis apresentou voto em separado pela rejeição do projeto por entender que a proposta precariza as relações de trabalho e prejudica os trabalhadores.
Governo e Centrais Sindicais fecharam nesta terça-feira (11) acordo para discutir os projetos de terceirização que tramitam na Câmara dos Deputados e Senado e negociar um projeto único, com a participação de todos os atores envolvidos, tanto o governo quanto trabalhadores, empregadores e o Congresso Nacional.
Os deputados do PCdoB, Chico Lopes (CE) e Assis Melo (RS) embarcam na próxima quinta-feira, (13), para Genebra, Suíça, onde participa da 102ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho. "Emprego e proteção social no novo contexto demográfico" é o tema central do evento que reunirá, até 20 de junho, cerca de cinco mil delegados, representantes de governos, empresas e trabalhadores dos 185 Estados Membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
