O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA-foto) apresentou um requerimento para que a Comissão de Trabalho da Câmara, da qual é membro titular, discuta a proposta de aposentadorias para trabalhadores que exercem atividades que prejudicam a saúde ou a integridade física. A audiência pública, marcada para o próximo dia 28 de maio, vai debater a aposentadoria especial para os operários da construção civil e para os frentistas (trabalhadores de postos de combustíveis).

O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, e o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, realizaram na última semana, em Brasília, a primeira reunião conjunta com os dirigentes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a central sindical que desde 2007 reúne os socialistas e os comunistas. Os dois dirigentes partidários destacaram a importância de serem cofundadores da Central e avaliaram muito positivamente as atividades realizadas nestes cinco primeiros anos de existência. 

O deputado Assis Melo PCdoB (PCdoB-RS) foi indicado pelo seu Partido para integrar a comissão especial formada para realizar estudo e apresentar propostas em relação ao fator previdenciário, de acordo com decisão tomada pelo Colégio de Líderes na última terça-feira (23). A instalação do colegiado ainda depende da indicação de alguns integrantes pelos partidos.
 

Como ocorre tradicionalmente, a Câmara dos Deputados fará sessão solene nesta terça-feira (30), em homenagem ao Dia do Trabalhador, 1º de Maio. Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), cuja trajetória política teve origem na luta sindical, este ano, a passagem do Dia Internacional do Trabalhador será, para os brasileiros, “uma festa mais doce, com reais motivos para comemorações”.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) avalia como bastante positiva a paralisação de três dias ocorrida em todo o Brasil nesta semana. 22 estados aderiram à greve, realizando assembleias estaduais e municipais, com os professores indo às ruas para cobrar o respeito à Lei Nacional do Piso do Magistério, além de reuniões e audiências com governadores, prefeitos e vereadores para tratar das demandas locais de cada região.

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) levou apoio aos trabalhadores da Montadora General Motors (GM) de Gravataí (RS), que estão em greve exigindo equiparação salarial com os metalúrgicos da empresa que atuam na zona franca de São Paulo. Nesta sexta-feira (26), Assis retornou a região metropolitana para acompanhar audiência dos trabalhadores no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre, e para fazer a interlocução como um dos mediadores das negociações.

“Em 2011, das 2.797 mortes por acidente de trabalho, 441 foram de trabalhadores em transportes terrestres, especialmente caminhoneiros”. Os dados foram apresentados pela presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Transporte Terrestres, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) para enfatizar a demanda feita à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para que não envie ao Congresso uma medida provisória alterando a Lei que regulamenta a profissão de motorista.

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) foi ovacionado por trabalhadores que atuam no transporte coletivo ao ler seu parecer favorável ao projeto de lei que regulamenta a proibição de atividade concomitante de motorista e cobrador. O projeto, de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP), foi objeto de audiência pública realizada pela Comissão do Trabalho da Câmara nesta quarta-feira (10). No final, de forma simbólica, os trabalhadores presentes aprovaram o parecer apresentado pelo deputado Assis.

 A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu nesta terça-feira (9) a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais da área de enfermagem. Ela apoia a reivindicação da categoria que está promovendo manifestações em Brasília, pela aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei já aprovado no Senado.

As empresas Basf e Shell deverão indenizar seus ex-funcionários em R$ 200 milhões. O valor foi acordado na audiência realizada na segunda-feira (8), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que encerrou o processo contra as multinacionais, que foram condenadas por contaminados dos trabalhadores por substâncias químicas no município de Paulínia (SP).

Os deputados do PCdoB defenderam, nesta terça-feira (9), que seja colocado em votação no Plenário da Câmara o Projeto de Lei que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. Cerca de 10 mil enfermeiros fizeram hoje caminhada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pedindo a aprovação da matéria.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou projeto de lei prevendo desconto de todas as despesas com empregada doméstica no Imposto de Renda da Pessoa Física, inclusive salários e encargos sociais até o limite de dois salários mínimos. A preocupação da parlamentar é reduzir os novos custos para a contratação formal deste tipo de serviço prevista na PEC da Doméstica, aprovada pelo Congresso na semana passada e já em vigor.