A comissão mista que analisa a MP que trata da exploração de portos pela União e das atividades dos operadores portuários – a MP dos Portos – realiza duas audiências públicas esta semana – na terça (5) e na quarta-feira (6), no Congresso Nacional, em Brasília (DF). A exploração direta e indireta da União dos portos e a situação dos trabalhadores do setor estarão em debate.
O dia 6 de março vai ser uma data muito importante para os movimentos sociais e sindical. Nessa data, trabalhadores e trabalhadoras marcharão em Brasília num ato político-social para resgatar a agenda dos trabalhadores no Congresso. Vai ser a 7ª Marcha realizada na capital federal desde a regulamentação das centrais sindicais, em 2008.
Por Marcos Verlaine*
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e as empreiteiras JMalucelli e CR Almeida, responsáveis pela construção da Usina Hidrelétrica de Colíder, no Mato Grosso, firmaram na semana passada um compromisso em ata para que novas contratações de trabalhadores de fora da região ocorram com base na instrução normativa nº 90 do ministério.
O senador Paulo Paim (PT-RS) disse, nesta segunda-feira (25), em discurso no Senado, que reconhece a necessidade de atualização da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mas que lutará contra qualquer tentativa de redução de direitos dos trabalhadores. Criada em 1º de maio de 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas (1882-1954), a CLT é, na avaliação de Paim, "um patrimônio dos trabalhadores".
A bancada sindical no Congresso, atualmente com 91 parlamentares – 83 deputados e oito senadores –, faz a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, aposentados e servidores públicos, além de intermediar demandas e mediar conflitos entre estes e o governo e/ou seus empregadores. Seu futuro depende de postura ativa e articulada frente aos desafios postos.
Por Antônio Augusto de Queiroz*
O deputado Luiz Alberto (PT-BA), relator da Medida Provisória que isenta de Imposto de Renda os valores de até seis mil reais recebidos pelos trabalhadores a título de participação dos lucros, pretende tornar obrigatório, para todas as empresas, o pagamento de participação nos lucros e resultados aos seus funcionários – o chamado PLR.
Os servidores públicos reunidos, nesta terça-feira (19), no 4º Encontro Nacional de Qualidade de Vida no Serviço Público, discutiram as demandas dos trabalhadores públicos para negociação coletiva, direito de greve e liberação de representantes sindicais. O evento, realizado no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, reuniu deputados da bancada sindical que manifestaram apoio às demandas dos servidores.
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) realizou na manhã desta segunda-feira (18) uma visita a um empreendedor do bairro Bahia Velha, no Acre. Alex da Silva pediu ajuda a parlamentar através das redes sociais para expandir um pequeno negócio. Ela diz que sente satisfação em atender esse tipo de pedido de auxílio. "Eles já meteram a cara e estão no mercado. A nossa parte agora é garantir que continuem desenvolvendo”, destacou a parlamentar.
A CTB já está mobilizada para participar da 7ª Marcha das Centrais Sindicais e dos Movimentos Sociais, no próximo dia 6 de março, em Brasília. Organizada pela CTB, CGTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT, a marcha conta com apoio dos movimentos sociais e estudantil e promete reunir milhares de trabalhadores da cidade e do campo, na Esplanada dos Ministérios.
Os servidores públicos federais já prepararam seu calendário de mobilizações para este ano. Entre as principais atividades está o lançamento oficial da Campanha Unificada dos Servidores Públicos Federais (SPF) e o Seminário sobre Negociação Coletiva e o Direito de Greve. A pauta de reivindicações 2013 já foi protocolizada nos órgãos do governo e, no dia 20 de fevereiro, a Campanha Unificada deste ano será lançada oficialmente.
Pelo terceiro ano consecutivo Jorge Santos, 32 anos, cata latinhas no Carnaval de Salvador (BA). Nesses três anos ele participou do projeto EcoFolia Solidária – O Trabalho Decente Preserva o Meio Ambiente, que neste ano está apoiando 2.672 catadores de resíduos sólidos no Carnaval da capital baiana.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) reiniciou os trabalhos legislativos chamando atenção dos deputados para a Pauta dos Trabalhadores e convocando a bancada sindical a grande marcha que será realizada Brasília, pelas Centrais Sindicais, no dia 6 de março. “Pauta essa a que nós queremos também agregar o desenvolvimento econômico e a valorização do trabalho”, afirmou.
