O Senado aprovou nesta quarta-feira (9), em sessão extra-pauta, o projeto que cria 560 cargos de Advogado da União. A matéria, que agora vai à sanção, foi apresentado em 2010 e durante este período, a Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) participou da tramitação da proposta. A entidade destaca a importância do projeto para a Advocacia Geral da União (AGU), que reforça os seus quadros de profissionais.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que garante o pagamento de seguro-desemprego às empregadas e aos empregados domésticos, nos casos de demissão sem justa causa. O texto foi aprovado em caráter terminativo e segue agora para a Câmara.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dispõe sobre a exigência do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão está na pauta do Senado para votação em segundo turno. Considerando que existem duas MPs trancando a Pauta e que estas deverão ser votadas esta semana, o mais provável é que a matéria esteja pronta para votação a partir do dia 15 de maio.
O sobrenome ilustre e o que ele representa na trajetória de conquistas dos trabalhadores brasileiros foram lembrados pela presidente Dilma e pelo novo ministro do Trabalho, Brizola Neto, na cerimônia de posse nesta quinta-feira (3), no Palácio Planalto, em Brasília. À menção dos nomes de Getúlio Vargas, João e Goulart e Leonel Brizola, o público – formado por ministros, parlamentares e sindicalistas, aplaudiu entusiasticamente.
Todos os setores da sociedade brasileira foram chamados a se engajem na luta pela garantia do trabalho seguro. O chamamento foi feito pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) em Nota Pública divulgada nesta terça-feira (1º), em homenagem ao Dia do Trabalhador.
O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva, informou que dirigentes das centrais sindicais vão se reunir na próxima quinta-feira (3) com a presidenta Dilma Rousseff para discutir os juros bancários. Paulinho, como é conhecido, participou da comemoração do Dia do Trabalho organizada por cinco centrais sindicais, na Praça Campo de Bagatelle, zona norte de São Paulo.
Em discurso nesta segunda-feira (30), no Senado, em homenagem ao Dia do Trabalhador, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu uma bandeira histórica do movimento sindical: a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
“Num mundo em crise, onde o ajuste do capitalismo tem sido feito às custas dos trabalhadores, com regressão das condições de trabalho conquistadas ao longo do século 20, o Dia do Trabalhador deve servir para reflexão sobre a necessidade de uma luta mais coesa e unitária do movimento sindical para enfrentar o sistema capitalista, que hoje não consegue mais dar aos trabalhadores e à humanidade nenhum avanço possível”.
Nesta segunda-feira (30), véspera do Dia Internacional do Trabalhador – 1º de Maio – a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou o Relatório sobre o Trabalho no Mundo 2012: Melhores empregos para uma economia melhor. O documento faz uma análise da situação do emprego no mundo e aponta que ela está se deteriorando sem indicativos de que deve melhorar em curto prazo.
Ele cata lixo. Ela varre a escola onde a filha do catador de materiais recicláveis estuda. O marido da zeladora sai às ruas todos os dias para consertar o carro do cidadão, que refém do medo fecha o vidro para o rapaz que quer limpar o vidro do carro. O flanelinha, por sua vez, junta plástico e papelão para seu amigo catador. A historinha é fictícia, mas serve para ilustrar o contexto socioeconômico do país, que ainda teima em desvalorizar algumas profissões, tratando-as como invisíveis.
Vinte mil pessoas no Brasil serão diagnosticadas neste ano com câncer relacionado ao trabalho. Segundo estudo divulgado nesta segunda-feira (30) pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) no Rio de Janeiro, pelo menos 19 tipos de tumor – entre eles de pulmão, pele, fígado, laringe, bexiga e leucemias – estão relacionados à ocupação e ao ambiente de trabalho.
O trabalhador passa a contar com uma política pública reunindo três ministérios – da Previdência Social, da Saúde e do Trabalho – para articular as ações e assegurar melhores condições no ambiente e nas relações no emprego. Lançado na sexta-feira (27), o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho prevê a harmonização da legislação trabalhista, sanitária e previdenciária, relacionadas à criação de uma agenda integrada de estudos.