Dirigentes sindicais participaram nesta quarta-feira (14), em Brasília, de reunião com o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, para discutir o projeto de lei que trata da regulamentação da terceirização. A matéria aguarda parecer na comissão. Os sindicalistas querem barrar a votação do projeto que representa ameaça aos trabalhadores.
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), reuniu-se, nesta quarta-feira (14) com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), para tratar da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a inibir e punir o trabalho escravo. Votada em primeiro turno em 2004, a PEC está pronta para ser votada em segundo turno, mas depende de acordo das lideranças partidárias para que entre na pauta do plenário.
No período pós-1930, com a quebra do ciclo café com leite, nosso país começou a dar os primeiros passos para deixar de ser uma economia exclusivamente agrícola, buscando um patamar cada vez mais industrial.
Por Paulo Paim*
Os presidentes do Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina estão na lista de convidados da cerimônia de abertura do 2o Congresso Continental que a Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA) realizará na cidade de Foz de Iguaçu entre os dias 17 e 20 de abril de 2012. O tema central do Congresso será “Desenvolvimento Sustentável, Democracia e Trabalho Decente: Construindo uma nova sociedade”.
O Senado reexaminará o projeto de lei que estabelece multas para as empresas que pagam às mulheres salários menores do que os atribuídos aos homens pela mesma atividade. A proposta, aprovada no último dia 6 na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e que deveria ser sancionada pela Presidente Dilma, nesta terça-feira (7), teve a tramitação interceptada por recurso de nove senadores.
A realização da 1ª Conferência Nacional do Emprego e do Trabalho Decente foi adiada de maio para agosto deste ano. O comunicado da transferência de data foi feito pelo Ministério do Trabalho. A notícia foi recebida com preocupação pelo Forum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset), que acredita que a mudança dificultará manter a mobilização nos estados.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) manifestou “enorme preocupação”, com as propostas de alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), anunciadas pelo governo, em discurso no Plenário da Câmara nesta quarta-feira (7). Segundo matéria publicada no Jornal Estado de São Paulo, no dia 4 de março, o governo pretende criar duas novas formas de contratação: a eventual e por hora.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) apresentou, na última quinta-feira (1º), no Plenário da Câmara, projeto de lei para garantir licença aos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), em razão de doença de familiar, mediante apresentação de laudo médico que ateste a necessidade de assistência direta do trabalhador ao familiar.
Na audiência pública realizada nesta segunda-feira (5) no Senado, os senadores criticaram a posição do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de não considerar prática discriminatória a consulta por parte do empregador a cadastros de inadimplência na contratação de trabalhadores. A opinião dos parlamentares foi reforçada pelos representantes da Justiça e dos trabalhadores presentes à audiência.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) decidiu iniciar uma investida no Congresso para alterar o texto da proposta de Lei Geral da Copa. Em outra frente de batalha, a CUT tentará impedir a aprovação pelo Senado de proposta capaz de limitar o direito a greve de trabalhadores de setores considerados "essenciais" ao evento.
Na condição de relator do projeto que extingue o fator previdenciário, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) propôs debate para encontrar uma proposta intermediária para a matéria. O projeto, já aprovado no Senado, entrou em discussão nesta terça-feira (28), na reunião da Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social, da Câmara dos Deputados. O colegiado que foi criado, no ano passado, para analisar propostas de interesse dos trabalhadores e empresários.
Na retomada dos trabalhos legislativos, após o período do Carnaval, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que é também diretor da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), avalia que a pauta de interesse dos trabalhadores vai sofrer influência do ano encurtado pelas eleições municipais e também pela mobilização dos movimentos sociais e sindicais.
