Há, hoje, 23 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único do governo federal beneficiadas por programas como o Bolsa Família e Brasil Carinhoso. Não estão incluídos neste benefício 2,5 milhões de pessoas abaixo da linha da extrema pobreza. Para que essas pessoas sejam beneficiadas pelos programas sociais, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) pediu a ajuda dos novos gestores presentes ao Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, que terminou ontem (30), em Brasília (DF).
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse que pretende expandir o Programa Segundo Tempo a todos os municípios brasileiros em área de fronteira. A iniciativa financia projetos de organizações não governamentais para estimular a prática de esportes entre jovens. O ministro participou, na manhã desta quarta-feira (30), do 2º Encontro nacional dos Novos Prefeitos e Prefeitas que acontece essa semana em Brasília (DF).
Prefeitos de todas as regiões brasileiras estiveram no estande do Ministério do Turismo no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios fortes, Brasil sustentável, que acontece essa semana em Brasília (DF). A procura foi acima do esperado e surpreendeu os funcionários do MTur, que calculam um movimento de aproximadamente 500 prefeitos e prefeitas em busca de informações da pasta só na terça-feira (29).
Prefeitos e prefeitas, gestores de juventude e de promoção da igualdade racial de 132 municípios participaram, nesta quarta-feira (30) do lançamento do Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra (Juventude Viva). Essas cidades foram escolhidas como prioritários porque, em 2010, concentraram 70% dos homicídios dos jovens negros com idade de 15 a 29 anos. O plano foi lançado durante o 2º Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, que acontece essa semana em Brasília (DF).
No produtivo encontro realizado pelo PCdoB com os prefeitos, prefeitas e vices, no último fim de semana, em Brasília, verificou-se muito ânimo e consciência por parte de todos os envolvidos com os desafios das novas administrações. Malgrado a distinção entre as dimensões dos municípios, há problemas comuns, e a experiência transmitida pelos demais participantes foi muito útil.
Por Walter Sorrentino*
A expansão das ações do Plano Brasil Sem Miséria, em parceria com as prefeituras, é a meta para 2013. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou a decisão no 2º Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, que acontece essa semana em Brasília (DF). O governo federal quer sensibilizar todos os municípios para que elaborem planos locais de superação da miséria.
As prefeituras poderão aderir ao programa “Crack, é Possível Vencer”. Além do anúncio da expansão do pacto aos municípios, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, será lançada uma cartilha que orienta os gestores de governos municipais a participar do programa. Até então a adesão era feita pelos estados e as prefeituras das capitais.
Como adaptar sítios governamentais aos critérios de acessibilidade e ainda ter acesso a softwares públicos que não necessitam de pagamento de licença. Essas e outras informações são apresentadas aos novos gestores municipais na programação preparada pelo Ministério do Planejamento para o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas.
A cobertura da rede de atendimento à mulher em situação de violência em pelo menos 10% dos municípios brasileiros foi o foco da palestra da ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), na manhã desta terça-feira (29), no 2º Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. Ela defendeu o envolvimento dos municípios no enfrentamento à violência de gênero por meio de parcerias e cooperação com o governo federal e os governos estaduais.
Prefeitos e prefeitas de todo o país, que participam até amanha (30), em Brasília (DF), do Encontro Nacional com o tema “Municípios fortes, Brasil sustentável”, serão apresentados as políticas federais e como podem aderir a elas para garantir melhoria na prestação de serviço público ao cidadão.
A presidenta da República anunciou nesta segunda-feira (28), na abertura do Encontro Nacional dos Prefeitos em Brasília, a liberação de R$66,8 bilhões para os municípios brasileiros. Parte destes recursos atende à demandas antigas do ABCD, como a construção de creches, obras de saneamento e de pavimentação.
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) participa do “Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável”, que começa nesta segunda-feira (28), em Brasília (DF). No evento do governo federal, que deve reunir mais de 3,5 mil prefeitos e prefeitas de todo o país até quarta-feira (30), a ministra falará sobre o programa Viver Sem Limite: ações para pessoas com deficiência.