A esquerda bem informada
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Tag: municípios

Lula antecipa a estados e municípios R$ 12,3 bi por perdas com ICMS e FPM

O governo Bolsonaro prejudicou a arrecadação dos estados ao limitar as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo

Governo anuncia medidas para fortalecer relação com estados e municípios

O projeto “Novo Ciclo de Cooperação Federativa” vai facilitar, por exemplo, a contratação de operações de crédito por estados e municípios

Com redução populacional, 770 municípios podem perder recursos 

A queda no crescimento da população em 12 anos, revelada pelo Censo 2022, preocupa gestores de cidades pequenas que dependem do Fundo de Participação dos Municípios

98% dos municípios podem ampliar receitas com reforma tributária, diz Ipea

Estudo mostra estimativa para os próximos 20 anos; na pior hipótese, 83,8% dos 5.568 municípios brasileiros ainda teriam ganhos

PCdoB quer garantir que Fundo de Participação dos Municípios não seja reduzido

O PCdoB acionou o STF para que repasse de verba seja calculado pelo Censo do IBGE de 2018, e não o de 2022.

Deputados aprovam MP que libera R$ 479,9 mi a municípios atingidos por chuvas

Ao encaminhar o voto favorável, o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), denunciou a falta de política de defesa civil no país.

Lula destaca importância da boa relação entre União, estados e municípios

O ex-presidente alertou que, por causa do Orçamento Secreto instituído pelo governo atual, os prefeitos ficam reféns dos deputados, dependendo deles para conseguir verba

O que podem os municípios para combater a crise climática no Brasil

Políticas eficientes de mobilidade urbana, planejamento urbano e gestão ambiental são algumas formas das prefeituras atuarem no combate às mudanças climáticas, afirmam pesquisadores que analisaram iniciativas das nove capitais nordestinas e do estado de São Paulo.

Auxílio Brasil deixa de beneficiar 75% de famílias, apesar do aumento da pobreza

Em mais de mil municípios, 3 de cada 4 beneficiários de alguma renda emergencial ficam sem ajuda do governo Bolsonaro

Metade das cidades brasileiras não mapeia risco de inundação

Plataforma do governo também aponta que 1.184 municípios realizavam o monitoramento de dados hidrológicos, como enxurradas, alagamentos e inundações, em 2020.

Ao vivo: CPI da Covid ouve representante dos municípios na Conitec

A CPI da Covid colhe, nesta terça-feira (19), um último depoimento antes da apresentação de suas conclusões. Os senadores ouvem Elton da Silva Chaves, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)

Mais de 1,2 mil municípios devem manter exigência de máscara, diz CNM

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios consultou gestores de 1.960 municípios sobre as medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19.

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