A esquerda bem informada
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Tag: municípios

Alckmin confirma repasse de R$ 8,7 bilhões a municípios durante encontro da FNP

Recursos anunciados representam uma compensação direta aos municípios devido à redução nas transferências ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023.

Congresso aprova R$ 15,2 bi para compensar perdas de estados e municípios

A medida foi essencial por causa da renúncia fiscal promovida pelo governo do inelegível Bolsonaro que tentava a reeleição no ano passado. O texto segue à sanção presidencial

Eleições para Conselho Tutelar ocorrem no domingo em todo o país

Locais estarão abertos das 8h às 17h para eleição de 30.500 conselheiros com a responsabilidade de proteger crianças e adolescentes de sua comunidade

Lula antecipa a estados e municípios R$ 12,3 bi por perdas com ICMS e FPM

O governo Bolsonaro prejudicou a arrecadação dos estados ao limitar as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo

Governo anuncia medidas para fortalecer relação com estados e municípios

O projeto “Novo Ciclo de Cooperação Federativa” vai facilitar, por exemplo, a contratação de operações de crédito por estados e municípios

Com redução populacional, 770 municípios podem perder recursos 

A queda no crescimento da população em 12 anos, revelada pelo Censo 2022, preocupa gestores de cidades pequenas que dependem do Fundo de Participação dos Municípios

98% dos municípios podem ampliar receitas com reforma tributária, diz Ipea

Estudo mostra estimativa para os próximos 20 anos; na pior hipótese, 83,8% dos 5.568 municípios brasileiros ainda teriam ganhos

PCdoB quer garantir que Fundo de Participação dos Municípios não seja reduzido

O PCdoB acionou o STF para que repasse de verba seja calculado pelo Censo do IBGE de 2018, e não o de 2022.

Deputados aprovam MP que libera R$ 479,9 mi a municípios atingidos por chuvas

Ao encaminhar o voto favorável, o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), denunciou a falta de política de defesa civil no país.

Lula destaca importância da boa relação entre União, estados e municípios

O ex-presidente alertou que, por causa do Orçamento Secreto instituído pelo governo atual, os prefeitos ficam reféns dos deputados, dependendo deles para conseguir verba

O que podem os municípios para combater a crise climática no Brasil

Políticas eficientes de mobilidade urbana, planejamento urbano e gestão ambiental são algumas formas das prefeituras atuarem no combate às mudanças climáticas, afirmam pesquisadores que analisaram iniciativas das nove capitais nordestinas e do estado de São Paulo.

Auxílio Brasil deixa de beneficiar 75% de famílias, apesar do aumento da pobreza

Em mais de mil municípios, 3 de cada 4 beneficiários de alguma renda emergencial ficam sem ajuda do governo Bolsonaro

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