Autoridades e políticos dos partidos PDT, PCdoB, PT, PSOL e Rede participaram nesta sexta (11) do lançamento de uma nova campanha da legalidade contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, junto ao busto do ex-governador Leonel Brizola, ao lado do Palácio Piratini, em Porto Alegre. Em 1961, Brizola liderou, a partir do Rio Grande Sul, a Campanha da Legalidade para lutar pela defesa da posse de João Goulart após a renúncia de Jânio Quadros.
A Presidência do Senado enviou documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende que a Casa não é obrigada a instaurar o impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, mesmo que a Câmara resolva abrir o processo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da ação protocolada pelo PCdoB que questiona diversos pontos da condução do processo de impeachment, avaliou, nesta quinta (10), que “não é conveniente postergar” a discussão sobre o tema e defendeu que o Supremo chegue a uma decisão na próxima quarta (16). “O Supremo deve essa resposta à sociedade brasileira”, disse.
Nesta quinta-feira (10), por cerca de 9 horas, o vice-presidente Michel Temer, como ordena a Carta, exercerá interinamente a presidência da República. Neste par de horas, a presidenta Dilma Rousseff estará em viagem oficial na Argentina.
Por Adalberto Monteiro*
Economista professor da UFRJ e ex-diretor do Ipea, João Sicsú classificou a investida da oposição contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff como “uma tentativa de golpe”. Para ele, o enfrentamento ao impeachment deve ser feito em duas direções: na defesa da democracia e conquistando maior apoio social para o governo – o que, segundo Sicsú, passa por mudanças na política econômica.
Um time de peso de sambistas do Rio de Janeiro, incluindo Beth Carvalho, divulgou, nesta quarta (9), um manifesto contra a tentativa da oposição de promover o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. No texto, os músicos classificam a abertura de processo para a afastar a governante democraticamente eleita como um “golpe”.
O vereador Evaldo Lima (PCdoB), ao fazer uso da Tribuna da Câmara Municipal, durante o tempo do pequeno expediente na sessão ordinária da última quarta-feira (09/12), destacou a campanha do PCdoB contra o que considera um “golpe”. Segundo o parlamentar, o partido está conclamando a participação do povo na luta em defesa da democracia.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta (9) que vai propor ao plenário da Corte, no próximo dia 16, o rito que deverá ser seguido pelo Congresso para dar continuidade ao procedimento de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Para evitar nova afronta à Constituição, parlamentares do PCdoB, PT, PDT, PSOL, PSB, Rede, PTN e PTdoB protocolaram representação na Procuradoria Geral da República (PGR) nesta quarta (9), pedindo o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do comando do processo de impeachment na Casa.
Dois ministros do STF se pronunciaram nesta quarta (9) sobre a decisão do ministro Edson Fachin, que suspendeu a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (16), quando a Corte deve julgar a validade da lei que regulamentou as normas de processo de impeachment. Para os ministros Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio, Fachin não interferiu nas atividades do Legislativo ao atender pedido do PCdoB.
Em discurso na Conferência Internacional do Congresso do Partido Social-Democrata Alemão (SPD), em Berlim, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva denunciou que a oposição, no Brasil, “não desceu do palanque” desde as eleições de 2014 e promove “uma tentativa de golpe explícito” contra a presidenta Dilma Rousseff.
Não somos uma ilha. A partir do século 16 este imenso território foi integrado aos circuitos mundiais de comércio, produção e extração de riquezas com o início da colonização portuguesa, que durou 322 anos. O Império, mais 67 anos. A República, de 1889, completou 126 anos em 15 de novembro passado. Apesar disso nossa inserção no mundo da economia, dos interesses geopolíticos e dos negócios não se alterou muito em função da trajetória, da colônia até a república.
Por Paulo Rubem Santiago*
