"Governo, me prove que um trabalhador rural do Piauí vai conseguir gozar da aposentadoria", afirmou o presidente da comissão especial de direito previdenciário do conselho federal da OAB, Chico Couto de Noronha Pessoa. A frase foi direcionada a Bruno Bianco Leal, assessor especial da Casa Civil, presente ao debate promovido nesta quinta-feira (26) sobre a reforma da Previdência na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, Martim Sampaio, o Plano Nacional de Segurança anunciado pelo governo de Michel Temer, que inclui a construção de novos presídios, é ilusão e nada vai resolver. "Como todo plano anunciado como medida de emergência, está fadado ao fracasso", afirmou.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, esteve na tarde desta terça-feira (20) com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, para falar a respeito da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que libera as companhias aéreas a cobrar por bagagens despachadas nos voos nacionais e internacionais. Atualmente essa cobrança não é feita. De acordo com decisão da Anac, a cobrança entrará em vigor a partir de março de 2017.
Em audiência pública na sede nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta quarta-feira (14), o conselho federal da entidade, junto com representantes de institutos de direito previdenciário e conselhos de classe, criou a Frente em Defesa da Previdência, como contraponto à proposta de emenda à Constituição 287, que trata da reforma da Previdência.
Em nota de repúdio a Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE reforça que a ação policial contra Inácio Arruda, sua família e militantes do PCdoB foi desmedida e apresenta “suporte para os agredidos injustamente”. Leia a íntegra da nota:
A pressão contra os retrocessos da PEC 241/2016 – que limita o crescimento de gastos públicos à inflação do ano anterior – só aumenta. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou, ao Valor, nesta segunda (15), que pediu para a Comissão de Direito Constitucional da entidade avaliar se a proposta tem base legal.
Na noite da última terça-feira (19 de julho), quase 100 manifestantes se reuniram em frente à sede da OAB/SC para fazer um escracho durante a audiência pública sobre a "flexibilização" dos direitos trabalhistas. Fantasiados de Michel Temer, Justiça Cega, Tio Sam e TV Globo, os manifestantes reafirmaram a luta contra a retirada dos direitos conquistados pela classe trabalhadora.
Para debater as propostas de terceirização e flexibilização das leis do trabalho que tramitam no Congresso Nacional, a OAB/SC promove audiência pública aberta à comunidade nesta terça-feira (19), no auditório da instituição, a partir das 19 horas.
Em sua passagem pela Capital para participar do Congresso Estadual de Advogados Trabalhistas do Rio grande do Sul, na última quinta-feira (16), o ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cezar Britto defendeu a realização de um plebiscito com o fim de consultar os eleitores sobre a antecipação ou não das eleições presidenciais ainda em 2015.
Ao contrário do que disse Michel Temer em entrevista no último domingo (12) ao programa Fantástico da Rede Globo, a sua esposa Marcela Temer, não pode ser considerada advogada porque não tem registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Embora tenha se formado em Direito, em 2011, ela nunca exerceu a profissão.
Por *Cynara Monteiro Mariano e **Felipe Braga Albuquerque
O ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Marcelo Lavenère, que foi autor do pedido de impeachment de Collor, em 1992, criticou a decisão da OAB em apoiar o golpe contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff .
