O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) pediu o arquivamento das investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado pela oposição de tentar interferir no andamento da Ação Penal 470 – do mensalão – no Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação do MPF sobre o caso não apontou conduta criminosa por parte de Lula e que as acusações não estavam respaldadas por provas. .
O Brasil, em dois anos, pode voltar a ser autossuficiente em petróleo. “Se todas as companhias produzirem aquilo que dizem que vão produzir, o Brasil, não a Petrobras, retoma a autossuficiência em 2014”, avaliou Graça Foster, presidente da Petrobras, que participou de audiência nesta quarta-feira (19) na Câmara dos Deputados.
“Após 2002, o PSDB teve a chance de se reinventar. Só que preferiu parar no tempo nessa busca angustiada para voltar à Presidência da República.”
Por Aletheia Vieira*
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse acreditar que as duas medidas provisórias para combater os efeitos da seca do Nordeste serão votadas nesta semana. As votações vêm sendo adiadas por causa da obstrução dos oposicionistas. Eles reclamam da demora do governo na liberação de emendas parlamentares da oposição.
A votação do pacote do governo para combater os efeitos da seca do Nordeste – as Medidas Provisórias (MPs) 565 e 569 foi novamente adiada nesta quarta-feira (8). A oposição continua cobrando do governo o cumprimento de um acordo feito no começo de julho que prevê a liberação das emendas individuais ao Orçamento da União dos deputados de oposição (até R$3 milhões por deputado) para obras nos municípios, além dos restos a pagar
Os parlamentares da base aliada criticam a oposição por manter a obstrução nas votações da Câmara esta semana, impedindo aprovação de matérias importantes para os setores sociais. Para o deputado Daniel Almeida (BA), que exerce a liderança do PCdoB na Casa esta semana, por mais que oposição alegue a falta de liberação das emendas parlamentares, a decisão é uma manifestação de desinteresse com os temas voltados para os setores sociais.
Os trabalhos na Câmara dos Deputados começaram nesta quarta-feira (1o) como terminaram há 15 dias. A oposição anunciou que iria obstruir as votações, pressionando o governo pela liberação das emendas suplementares do orçamento no primeiro semestre. Os deputados não votaram nenhuma das três Medidas Provisórias que trancam a pauta.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), vai estender os trabalhos legislativos para a próxima semana até que sejam votadas e aprovadas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 e duas Medidas Provisórias que compõem o Plano Brasil Maior. E anunciou, nesta quinta-feira (12), que não aceitará qualquer justificação para faltas nas sessões marcadas para segunda e terça-feira (16 e 17).
Por falta de acordo na liberação de emendas para os partidos da oposição, foi adiada mais uma vez a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo plenário do Congresso Nacional. O relatório final, apresentado pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), ainda tem que ser votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas os partidos de oposição conseguiram obstruir a reunião do colegiado e forçar o encerramento dos trabalhos por falta de quórum.
O terceiro vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE), afirmou, na tarde desta terça-feira (10), que os líderes partidários decidiram cancelar as votações em plenário nesta terça-feira até que seja feito acordo na Comissão Mista de Orçamento sobre a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2013.
Os deputados vão tentar votar, na manhã desta quarta-feira (4), a Medida Provisória que altera a rentabilidade da caderneta de poupança. A base governista está enfrentando, esta semana, a obstrução da oposição que se queixa do governo não liberar as emendas parlamentares e decidiu dificultar a aprovação das MPs que trancam a pauta de votação nessa reta final dos trabalhos legislativos. O recesso parlamentar começa no próximo dia 17.
