Compromisso com a unidade do campo de oposição é consenso na aliança de São Luís, reafirma Márcio Jerry
Em palestra perante um auditório de extrema direita e de dirigentes da TFP, o comandante militar do Sudeste, general Adhemar da Costa Machado Filho afasta a possibilidade de intervenção militar para barrar o desenvolvimento democrático.
Por José Carlos Ruy
A máxima de que o Brasil só começa a funcionar depois do Carnaval se adequa à Câmara dos Deputados. Temas polêmicos como a Lei Geral da Copa, o Código Florestal e a redistribuição dos royalties do petróleo só serão analisados após a folia. Na primeira semana de trabalhos legislativos, o comparecimento dos parlamentares foi alto, mas a aprovação de matéria foi baixa. A disputa entre governo e oposição sobre a votação da previdência do servidor impediu as votações.
Longe de colher os benefícios pela queda recorde de sete ministros, seis deles acusados de corrupção, no primeiro ano de governo Dilma Rousseff, a oposição entrou numa agenda negativa que atrapalha e atrasa seus planos de voltar ao poder. A opinião é da cientista política Marta Arretche, professora e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP). Para ela, é nesse caminho sem saída, batendo contra a parede, que a oposição continua sua trajetória errática.
O novo desenho do Senado, com a base aliada conquistando maioria de 3/5, foi considerado pelo líder do PCdoB na Casa, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), um fator importante para o sucesso nas votações deste ano na Casa. Segundo ele, todas as medidas adotadas pela presidente Dilma Rousseff para reduzir o impacto da crise econômica mundial sobre o Brasil tiveram que ser examinadas pela Câmara e Senado e as duas casas aprovaram as medidas sem dificuldades para o governo.
A expectativa para os trabalhos na Câmara dos Deputados em Brasília no próximo ano é que permaneça o mesmo ambiente de disputa política entre oposição e a base aliada, mas que os governistas consigam aprovar importantes matérias e ajudar a presidente Dilma na condução firme do país, “enfrentando sejam os ataques especulativos da oposição, expressados pela mídia, sejam os ataques reais, fruto da crise econômica mundial”, avalia o líder do PCdoB na Câmara, deputado Osmar Júnior (PI).
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda não se manifestou sobre denúncia de sonegação fiscal e ocultação de patrimônio contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebida em maio. Acusações contra os ex-ministros Antonio Palocci e Orlando Silva foram examinadas em dias.
No Distrito Federal, dois partidos de oposição, o DEM e o PSDB, entraram nesta quarta-feira (9) com quatro pedidos de impeachment contra o governador Agnelo Queiroz (PT), na Câmara Legislativa. Agnelo é acusado de ter recebido propina para autorizar a comercialização de um medicamento quando era dirigente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Agnelo nega todas as acusações e alerta para uma "armação".
O feriado desta quarta-feira (2), Dia de Finados, impediu as votações na Câmara dos Deputados. Sem votações, importantes proposições como o projeto de lei dos royalties do petróleo e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Desvinculação de Receitas da União (DRU) ficam para a segunda semana de novembro, que deve ser de agenda cheia.
A oposição tentou tumultuar a audiência da Comissão Especial da Lei Geral da Copa de 2014, nesta terça-feira (25), na Câmara dos Deputados, que ouviu o ministro do Esporte Orlando Silva. Mas não conseguiu. O presidente da Comissão, deputado Renan Filho (PMDB-AL), disse, logo no início da reunião, que a audiência seria para tratar do projeto de lei da Copa. Para o líder do governo, Paulo Teixeira (PT-SP), essa é mais uma tentativa da oposição de atrapalhar os preparativos da Copa.
A prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015 foi aprovada na madrugada desta sexta-feira (21), por 17 votos a quatro, depois de nove horas e meia de reunião da comissão especial encarregada de analisá-la. A oposição levou a reunião a durar nove horas e meia, mas saiu derrotada. O deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da matéria, apresentou parecer favorável ao texto original da proposta de emenda à Constituição (PEC) de autoria do governo.
Com uma manobra regimental, a oposição conseguiu aprovar, na manhã desta quarta-feira (19), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, o requerimento para ouvir o policial militar João Dias Ferreira sobre as denúncias feitas por ele de fraudes no Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. O convite ao policial foi proposto pelo deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA). A audiência foi marcada para a próxima quarta-feira (26).
