A presidenta Dilma Rousseff disse, nesta quarta-feira (2), que o Orçamento enviado ao Congresso, com previsão de déficit, mostra que o governo está sendo transparente. Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, ela afirmou que a sua gestão não fugirá da responsabilidade com as contas públicas e apresentará propostas ao Congresso para resolver a questão.
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta terça-feira (1/8) senadores e deputados de oposição para uma reunião na qual eles pediram que o projeto da Lei Orçamentária Anual, entregue ontem pelo governo, seja devolvido. Os oposicionistas alegam, sobretudo, que a peça orçamentária entregue não aponta os cortes que deverão ser feitos para sanar o déficit de R$ 30,5 bilhões esperado para o ano que vem.
Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, entregaram nesta terça (31) ao presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, e para o relator, deputado Ricardo Barros, a proposta do Orçamento Geral da União para 2016. O projeto prevê inflação de 5,4% no próximo ano, investimentos de R$ 42,4 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com prioridades aos contratos em andamento. A proposta prevê ainda salário mínimo de R$ 865,50 para o ano que vem.
O vice-presidente Michel Temer afirmou que as notícias de que o Executivo entregará o projeto de lei orçamentária de 2016 com a previsão de deficit mostram transparência absoluta do governo. “Não há maquiagem nas contas”, disse Temer, durante palestra no Fórum Exame, na capital paulista, nesta segunda-feira (31).
Esse assunto, volta e meia, reaparece no debate nacional. Geralmente, de forma torta, como tentarei demonstrar a seguir. A primeira pergunta, que quase ninguém se faz é: qual o número adequado de ministérios, empresas, autarquias, cargos, funções e funcionários públicos? A resposta a essa pergunta é óbvia: depende!
Por José Augusto Valente*, na Carta Maior
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse que o Brasil “não perde investimentos” com o rebaixamento da nota de crédito do país anunciado nesta terça-feira (11) pela agência de classificação de risco Moody's. Ela mudou a nota brasileira de Baa2 para Baa3.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) decidiu adiar para agosto a votação da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, quando forem retomados os trabalhos no Congresso. O relatório final do deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE) para a proposta foi apresentado na noite de quarta-feira (15). A presidente da comissão, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), convocou uma reunião de líderes para 4 de agosto e uma reunião ordinária para 11 de agosto.
O governo federal decidiu contigenciar R$ 69,946 bilhões do Orçamento Geral da União como parte do esforço fiscal para equilibrar as contas públicas do país. O anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, na tarde desta sexta-feira (22) em coletiva de imprensa.
A equipe econômica do governo anuncia nesta sexta-feira (22) um ajuste nas contas do orçamento que, segundo fontes, deverá ser de R$ 69,9 bilhões. O contingenciamento de atingir diversas áreas, no entanto, manterá os investimentos acima dos patamares nas pastas da saúde, educação e Bolsa Família, que devem ficar com despesas 13% superiores, conforme orientação da presidenta Dilma Rousseff.
O Palácio do Planalto vai divulgar nesta quinta-feira (21) o valor do contingenciamento (corte) que será feito no Orçamento de 2015. Segundo o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o corte não será pequeno. "No sentido de fazer aquilo que muitos cobravam do governo, cortar nas despesas, cortar aquilo que for possível para permitir o ajuste e o equilíbrio das contas públicas."
A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se neste domingo (17), no Palácio da Alvorada, com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Eles chegaram no Alvorada por volta das 15h30. A reunião terminou por volta das 19 horas.
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, defendeu nesta segunda-feira (27) a economia do país em um evento internacional sobre parcerias público-privadas (PPP's). Barbosa disse que o país está em uma fase que antecede um “novo ciclo de desenvolvimento”.
