A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta segunda-feira (22), último dia dos trabalhos legislativos do ano, a proposta orçamentária para 2015. Deputados e senadores acolheram o substitutivo apresentado pelo relator-geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que negociou a redação do texto com os integrantes do colegiado, sendo aprovado por unanimidade.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional vota nesta segunda-feira (22), dez relatórios setoriais temáticos, após acordo de líderes na reunião ocorrida mais cedo.
A proposta orçamentária de 2015, que tramita na Comissão Mista de Orçamento (CMO), recebeu 9.664 emendas de deputados e senadores. O prazo para apresentação das sugestões acabou na quarta-feira (17). Do total das emendas, 9.341 destinam-se à despesa, ou seja, são voltadas para gastos como investimento e custeio. Reunião da Comissão Mista de Orçamento ficou marcada para a próxima segunda-feira (22), às 14 horas, para análise dos relatórios setoriais.
As perspectivas da economia no ano que vem foram discutidas nesta terça-feira (16) pelos futuros ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, com integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso Nacional.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta quarta-feira (10) o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. O texto foi aprovado após acordo entre os líderes partidários. A votação final será feita na próxima semana, no Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de deputados e senadores). A expectativa é que a votação ocorra na terça-feira (16), já que, a partir de quarta, a pauta do Congresso estará trancada por vetos presidenciais.
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) aprovou o relatório final ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. A LDO, que estabelece as diretrizes gerais para a elaboração da proposta orçamentária, deveria ter sido votada no primeiro semestre deste ano, mas só nesta quarta-feira (10) foi aprovada pela CMO.
O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou, nesta quarta-feira (10), que conseguiu um acordo com os parlamentares da base aliada e da oposição para votar a proposta no dia 22 de dezembro, último dia dos trabalhos legislativos.
Projeto de lei (PL 36/14) que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 é aprovado no Congresso. De acordo com texto, o PL permite rever a meta de resultado fiscal deste ano.
A movimentação do Congresso nesta semana deve ser marcada pelo debate e votação de três questões orçamentárias. Nesta terça-feira (2), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) tentar votar o relatório da receita para 2015; e o Congresso Nacional vai votar o projeto que muda a meta de superavit fiscal deste ano do governo federal.
Em meio a movimentação sobre a mudança da meta fiscal do governo de 2014, a Comissão Mista de Orçamento (CMO), presidida pelo deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), se reúne na tarde desta terça-feira (2) para discutir e votar o parecer da receita da proposta orçamentária de 2015. O texto que será analisado, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi lido na quarta-feira passada. Para esta semana, a CMO agendou sete reuniões entre terça e quinta-feira.
Com o fim do ano legislativo se aproximando, o Congresso vê cada vez mais apertado o prazo para votações que precisam ocorrer ainda este ano. Como fator complicador, as pautas da Câmara e do Senado têm andado muito devagar nas últimas semanas, por causa dos debates acalorados sobre o projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano.
Apesar dos protestos de oposicionistas durante a votação, na madrugada desta terça-feira (25), na Comissão Mista de Orçamento (CMO) da proposta que autoriza o governo a promover um abatimento da meta fiscal de 2014, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RN), espera um clima mais tranquilo no exame do Projeto de Lei na sessão do Congresso que começou por volta das 16 horas desta terça-feira (25). Para Renan, “não há alternativa ao ajuste”.
