A oposição tenta a qualquer custo emplacar um pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff por conta do atraso no repasse de pagamentos de programas sociais aos bancos públicos, o que elas chamam de pedaladas fiscais. No entanto, os governos estaduais, inclusive do PSDB, realizaram as mesmas medidas. Nenhum deles, no entanto, foi reprovado nos Tribunais de Contas estaduais.
"O Bolsa Família me tornou um pop star", definiu o deputado Ricardo Barros (PP-PR), em entrevista ao Valor Econômico. Ele é o relator do Orçamento 2016 e na semana passada propôs um corte de R$ 10 bilhões no programa. A partir disso, segundo ele, passou a ser reconhecido na rua, conceder dezenas de entrevistas.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (7), em rápidas votações, as prestações de contas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (anos 2009 e 2010) e da presidenta Dilma Rousseff (2012). A aprovação ocorreu no mesmo dia em que o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou as contas da presidenta Dilma referentes ao ano de 2014.
A Comissão Mista de Orçamento, que reune deputados e senadores, aprovou, nesta terça-feira (22), a Medida Provisória que libera crédito extraordinário de R$5,18 bilhões para atender a despesas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A MP será analisada agora no Plenário da Câmara dos Deputados, onde chega trancando a pauta de votações.
Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (14), os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Joaquim Levy (Fazenda), anunciaram o ajuste orçamentário para garantir a meta de superavit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do ano que vem. O ministro Nelson Barbosa apresentou e justificou as nove medidas de contingenciamento dos gastos no montante de R$ 26 bilhões, no esforço fiscal para equilibrar as contas.
A presidenta Dilma Rousseff esteve reunida com os ministros e integrantes da equipe econômica do governo neste domingo (13) no Palácio da Alvorada. Participaram da reunião o ministro da Fazenda, Joaquim Levy; do Planejamento, Nelson Barbosa; da Casa Civil, Aloízio Mercadante; além dos secretários da Receita Federal, Jorge Rachid; e do Tesouro, Marcelo Saintive. A reunião durou cerca de três horas e terminou por volta das 18 horas.
O editorial pornográfico da Folha de S. Paulo divulgado neste domingo (13), propondo entre outras aberrações cortes nos gastos orçamentários compulsórios com Previdência Social, Educação e Saúde, ultrapassa qualquer limite em termos de chantagem contra a nação jamais praticada em nome das classes dominantes brasileiras e de seus associados internacionais.
O governo encaminhou ao Congresso as propostas da Lei Orçamentária para 2016 e do Plano Plurianual para o período 2016-2019. O orçamento para o próximo ano gerou polêmica,pois demonstra que os gastos seriam maiores do que as receitas, gerando um déficit de R$ 30,5 bilhões. O vice-líder do governo na Câmara, Orlando Silva, e Wadson Ribeiro, membro da Comissão Mista de Orçamento, explicam o projeto e a atuação do Congresso para ajustá-lo.
Crítico da receita que combina altas taxas de juros e corte de investimentos, o economista e professor Antônio Corrêa de Lacerda defende a realização de uma ampla reforma tributária. Em entrevista ao Portal Vermelho, ele avalia o cenário que deu origem à crise no país e condena: “Somos uma sociedade viciada em juros elevados”.
Por Joana Rozowykwiat
O Brasil está mais transparente em relação ao Orçamento. O país ficou em sexto lugar entre as 102 nações analisadas pelo Índice de Orçamento Aberto 2015, divulgado pela organização não governamental (ONG) International Budget Partnership (IBP) em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). No estudo anterior, divulgado em 2013, o Brasil ocupava a décima segunda posição. O país melhorou seu desempenho de 73 pontos em 100 possíveis, na época, para 77 pontos no relatório atual.
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse nesta terça-feira (8), após reunião da coordenação política no Palácio do Planalto, que o governo continua a buscar novas fontes de receita para cobrir o déficit no orçamento.
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, em entrevista coletiva após a reunião de coordenação política nesta terça-feira (8), no Palácio do Planalto, afirmou que a pauta foi o reequilíbrio do Orçamento de 2016. “Nós queremos construir, junto com a sociedade, quais são as alternativas para construir o superávit para o Orçamento 2016”, disse Berzoini, enfatizando que a participação do Congresso e de setores econômicos na busca de alternativas para alcançar o superavit fiscal é fundamental.
