A reforma política que o Brasil precisa é aquela que amplia a participação popular. É o que defende o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que integra a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, instalada desde o dia 25 de outubro, para analisar o projeto do Senado sobre o tema, que propõe, entre outras medidas, a cláusula de barreira para partidos políticos e fim de coligações proporcionais.
Por Dayane Santos
Comissão especial que analisará o tema foi instalada na Câmara. Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) foi designado relator da matéria.
Por: Christiane Peres
Comissão especial que analisará o tema é instalada na Câmara. Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) é o titular da legenda no colegiado e defende que novo debate precisa avançar em relação a mecanismos de participação do povo.
Por Christiane Peres
A Câmara dos Deputados instalou, na tarde desta terça-feira (25), comissão especial destinada a tratar da reforma política. O colegiado deve focar no projeto do Senado, que estabelece cláusula de barreira para partidos políticos e fim de coligações proporcionais.
O deputado Orlando Silva solicitou nesta semana à Comissão de Educação, a convocação do ministro da pasta, Mendonça Filho, a fim de prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados sobre o veto parcial do Projeto de Lei de Conversão nº 26.
Está pronta para votação no Plenário da Câmara dos Deputados a proposta que cria a Lei de Migração. A matéria define os direitos e os deveres do migrante e do visitante no Brasil; regula a entrada e a permanência de estrangeiros; estabelece normas de proteção ao brasileiro no exterior; e direciona políticas públicas ligadas ao assunto, sempre de acordo com a Constituição e com tratados e convenções internacionais.
A abertura oficial dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro acontece nesta sexta-feira (5). A festa será no estádio do Maracanã, a partir das 20 horas, e já mexe com o cotidiano da cidade e do país. Considerado o maior evento esportivo do planeta, juntamente com a Copa do Mundo, a Olimpíada do Rio será a primeira realizada no Brasil e na América do Sul. A competição contará com a participação de 10.500 atletas de 206 países.
Por Dayane Santos
Comunistas apostam no perfil de articulação do parlamentar para a retomada da normalidade na Câmara.
Diante da fragmentação de candidaturas à presidência da Câmara, o PCdoB decidiu, nesta quarta (13), lançar um nome de sua bancada para a disputa e registrou a postulação de Orlando Silva (PCdoB-SP). O líder do partido, Daniel Almeida (PCdoB-BA), ressaltou que a iniciativa busca evitar que um candidato do Centrão, sob influência do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vença a eleição. Para ele, é necessário resgatar o normal funcionamento do Congresso.
A deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) se posicionou à respeito da indicação do Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB-SP) para concorrer à presidência da Câmara dos Deputados, que ocorrerá na tarde desta quarta-feira (13). Ela considera que o momento é complexo, em um contexto de conjuntura "adversa".
O presidente ilegítimo Michel Temer pediu a retirada da urgência constitucional do projeto que estabelece procedimentos para apuração de mortes envolvendo a ação policial. Em entrevista à TV Câmara, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) criticou a posição do governo. “A retirada da urgência constitucional do projeto que versa sobre o fim dos autos de resistência revela o total desinteresse da gestão interina com os direitos humanos.”
O artigo “As tentativas de destruição da família brasileira”, publicado no portal Estadão, de autoria da presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) Regina Beatriz Tavares da Silva, cita de forma equivocada projeto de lei (PL 3369/2015, Estatuto das Famílias do Século XXI) de minha autoria, ao afirmar que a proposta estimula uma "relação poligâmica como entidade familiar".
