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Tag: PEC 37

Paulo Moreira Leite: De Grandis, PEC 37 e o papel de bobo

A descoberta de que o inquérito sobre a Alstom foi parcialmente interrompido, na Suíça, porque o procurador Rodrigo de Grandis não atendeu a uma solicitação das autoridades daquele país é um fato que merece um minuto de reflexão.

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog

Alice e Daniel comemoram derrubada da PEC 37 e desfazem boatos

Os deputados federais baianos do PCdoB Daniel Almeida e Alice Portugal comemoraram a derrubada, no Congresso, da Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC37), que pretendia reduzir o poder de investigação criminal do Ministério Público (MP). A votação aconteceu na última terça-feira (25/6) e contou com 430 votos contrários, 9 favoráveis e duas abstenções.  

Plenário da Câmara dos Deputados rejeita PEC 37

O Plenário rejeitou, por 430 votos a 9 e 2 abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição 37/11, que regulamentava as investigações criminais do Ministério Público, limitando sua atuação. Assim, a PEC será arquivada.

Alice e Daniel votarão contra a PEC 37 na Câmara dos Deputados

As manifestações populares realizadas em todo o país, que iniciaram com o pedido de redução na tarifa do transporte público, trouxeram para o centro das discussões diversos temas, a exemplo do pedido de arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37/2011. Caso seja aprovada, o poder de investigação criminal será exclusivo das polícias federal e civis, retirando esta atribuição de alguns órgãos e, principalmente, do Ministério Público.

PEC 37 é posta em votação e pode ser derrotada na Câmara

Os deputados marcaram para esta terça-feira (25) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que reduz os poderes de investigação do Ministério Público. Alvo de protestos nas ruas, a proposta deve ser derrubada na Câmara. Se a proposta não tiver 308 votos favoráveis, será automaticamente rejeitada e arquivada.

Deputadas do PCdoB afirmam que votarão contra a PEC 37 

As deputadas do PCdoB Jô Moraes (MG) e Alice Portugal (BA), a exemplo do que já fez o deputado Daniel Almeida, também do PCdoB da Bahia, adiantaram que votarão contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 37, a chamada PEC 37, que retira do Ministério Público o poder de investigar crimes cometidos contra o patrimônio público e a cidadania.