O valor total da produção da aquicultura (criação de animais aquáticos para fins comerciais) nacional foi R$ 3,055 bilhões no ano passado. Os dados são da pesquisa Produção da Pecuária Municipal (PPM), divulgada nesta terça-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que pela primeira vez inclui dados relativos a aquicultura.
O Senado aprovou, na última semana, a aposentadoria especial para os pescadores (Projeto de Lei do Senado 150/2013). Esses trabalhadores deverão receber o salário-defeso, durante o período de suspensão da pesca, no valor do piso salarial da categoria, a ser custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Por meio de publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21), os Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente proibiram a pesca da piracatinga em todo o território nacional por cinco anos.
estiveram presentes o presidente estadual Dep. Soldado Sampaio ( PCdoB ) e a Senadora Ângela Portela ( PT ) que é Pre candidata ao governo de Roraima. ouvir a classe trabalhadora e construir um projeto político voltado aos seus anseios, assim o PCdoB em Roraima avança nas mudanças.
Um comunicado da Organização para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês) divulgado nesta sexta-feira (18) retoma a necessidade de priorizar o desenvolvimento sustentável da pesca e da agricultura para melhorar a segurança alimentar na América Latina e no Caribe. A nota foi publicada pelo escritório da FAO na capital cubana, Havana.
A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) informou nesta segunda-feira (31) que o governo federal prorrogou por um mês o pagamento do Seguro Defeso para os pescadores acreanos que exercem de forma artesanal a atividade. O benefício, no valor de um salário mínimo, será pago a todos os atingidos pela cheia no Estado.
O Ministério da Pesca e Aquicultura criará um selo da pesca legal que vai certificar o produto. O objetivo é ter mais um instrumento de combate à ações ilegais disse, nesta sexta-feira (28), o ministro Eduardo Lopes. “[Isso] vai dar a garantia de origem , até para o próprio pescador”, acrescentou ele em seminário regional, no Rio de Janeiro, para debater o Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal.
Nesta terça-feira (17), os parlamentares da bancada do Amapá no Congresso Nacional estiveram reunidos nos Ministérios de Minas e Energia e Pesca e Aquicultura para tratar de medidas compensatórias relacionadas à ratificação do Acordo Brasil-França.
Nesta terça-feira (17), os parlamentares da bancada do Amapá no Congresso Nacional estiveram reunidos nos Ministérios de Minas e Energia e Pesca e Aquicultura para tratar de medidas compensatórias relacionadas à ratificação do Acordo Brasil-França.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e ex-secretária municipal de Ciência e Tecnologia de Niterói cobrou, nesta segunda-feira (16) do Governo Federal, durante a inauguração do primeiro Terminal Pesqueiro Público do Rio de Janeiro, a conclusão do projeto. Segundo ela, ainda falta a construção de creches e um centro de capacitação profissional para os trabalhadores locais.
O município de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, receberá o primeiro Terminal Pesqueiro Público (TPP) do norte do estado, a ser implantado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. Acordo de cooperação entre o ministério e a Universidade Federal Fluminense (UFF) foi assinado nesta sexta-feira (6), para a construção do terminal.
O governo federal vai aplicar inicialmente R$ 2 milhões em ações do Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal, lançado nesta quarta-feira (4). A finalidade é retirar de operação embarcações pesqueiras ilegais, brasileiras e estrangeiras, além de coibir práticas como a pesca com bombas, tanto no mar quanto nos rios. Participam dos trabalhos os ministérios da Pesca e Aquicultura, Meio Ambiente, Defesa, Agricultura e Justiça.