Os deputados têm até sexta-feira (18) da próxima semana para apresentar emendas para modificar os quatro projetos de lei que tratam da exploração do petróleo da camada do pré-sal. Superada a fase das discussões sobre prazo, governo e oposição iniciam debate sobre o mérito das matérias. A grande polêmica gira em torno do sistema de partilha proposto pelo governo contra o atual sistema de concessão defendido pela oposição. A bancada do PCdoB está preocupada com a destinação dos recursos.
O governador Cid Gomes recebeu no Palácio Iracema, nesta sexta-feira (11), representantes da bancada federal para discutir a proposta do Governo Federal para a distribuição dos royalties do Pré-Sal que tramita no Congresso Nacional, bem como a recuperação de rodovias e a emenda 29 (recursos para a saúde). Durante o encontro, a bancada manifestou apoio ao governador na defesa da divisão dos recursos do Pré-Sal.
"Podemos transformar a riqueza natural em riqueza social, para avançar a luta contra a pobreza", assegura a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao explicar ao mercado internacional o novo marco regulatório do petróleo anunciado pelo governo Lula e o papel da Petrobras, a maior estatal do país, na exploração da camada pré-sal.
A manutenção do atual sistema de pagamento de royalties, na exploração e produção de petróleo, para o Rio de Janeiro, é uma forma de compensar o prejuízo que o estado teve na aprovação da Constituição de 1988. Essa é a avaliação do Deputado Federal Edmilson Valentin (PCdoB/RJ).
Embora abalado pela crise mundial do capitalismo, o neoliberalismo ainda não morreu. Revela-se vivo e atuante no apaixonado debate em curso sobre a exploração do pré-sal. Por intermédio da mídia, as forças conservadoras e de direita esgrimem velhos e surrados argumentos em defesa do "Estado mínimo" e dos interesses privados das multinacionais.
Por Wagner Gomes, no Portal CTB
Na visita que fez em maio deste ano à China, o presidente Lula quebrou o protocolo para apresentar ao presidente Hu Jintao não um funcionário do primeiro escalão do governo, mas um geólogo que hoje é diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella. Lula explicou ao colega chinês que Estrella era o responsável pela Petrobras ter descoberto as reservas de petróleo do Pré-sal e por isso merecia todo o destaque.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) anunciou, no final da tarde desta quarta-feira (9), que o presidente Lula vai retirar o regime de urgência constitucional dos quatro projetos que regulamentam a exploração do pré-sal. Em compensação, a Câmara se comprometeu a colocar os quatro projetos em votação no plenário no dia 10 de novembro.
E cá estava eu, na minha famosa e luxuosa laje de Pinheiros, revendo a imprensa nacional dos últimos dias e fui assaltado (diferentemente de tantos moradores dos Jardins) por uma dúvida!
No pronunciamento que fez à Nação na noite deste domingo (6), em cadeia de rádio e televisão, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a participação popular é fundamental para o fortalecimento da democracia. E chamou a sociedade para debater junto com o Congresso o novo modelo de exploração do petróleo da área do Pré-sal proposto pelo governo.
Incrível a cobertura da mídia hegemônica sobre o anúncio do presidente Lula das regras do pré-sal. O ex-genro de Fernando Henrique Cardoso, David Zilberstein, também conhecido como “o petróleo é vosso”, é o mais requisitado para criticar os projetos enviados ao Congresso que vão alterar o marco regulatório do petróleo.
Por Mário Augusto Jakobskind, no Direto da Redação
Movimentos sociais, sindicatos e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) questionam os termos dos projetos de lei do governo federal que vão determinar os critérios para a exploração de petróleo da camada pré-sal. Contrários às propostas do Executivo, esses segmentos apresentaram à Câmara dos Deputados um projeto de lei alternativo, o PL 5891/2009, por meio do qual sugerem que a Petrobras seja 100% estatal.
O bloco oposicionista-midiático está escandalizado com o projeto do governo Lula de aumentar o controle da União sobre as ações da Petrobras. União quer maioria das ações da Petrobras, foi a alarmada manchete da Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (4). Não há motivos para a gritaria. O plano de Lula apenas restabelece a maioria acionária que a União sempre teve na empresa de 1953 até 1999.
Por Bernardo Joffily
