Deputado teme controle dos Estados Unidos sobre a internet
Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, o deputado Newton Lima (PT-SP) considera o projeto norte-americano SOPA (sigla do inglês Stop Online Piracy Act), a lei contra a pirataria online, uma tentativa dos Estados Unidos exercerem controle mundial sobre a internet.
Publicado 22/03/2012 14:39
O deputado defende que, no Brasil, primeiro seja aprovado o projeto de lei do marco civil da internet, para definir o funcionamento da rede mundial de computadores respeitando os direitos do cidadão, para depois tipificar os crimes e fixar as penalidades. O contrário, seria “colocar o carro à frente dos bois”, diz Newton Lima, que, em 2011, foi relator da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).
Para o parlamentar, a tipificação dos crimes cometidos pela internet é necessária, mas pode ser feita sem ferir dois princípios básicos “irrenunciáveis”: o da privacidade e o da liberdade de expressão.
Na opinião de Newton Lima, o mundo pode estar ingressando em uma nova etapa, pós guerra-fria, de luta pelo fluxo internacional da informação. “A SOPA é uma lei que vem a calhar para o projeto de hegemonia mundial da informação pelos Estados Unidos”.
“Os órgãos de inteligência dos Estados Unidos buscam garantir o maior acesso possível a todas as informações estratégicas, o que constitui grave ameaça em âmbito mundial, pois os sites, em sua maioria, estão hospedados lá. Informações confidenciais podem ficar à disposição das autoridades norte-americanas”, avalia o deputado.
Fonte: Jornal da Câmara