O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pelo Senado Federal, foi criticado por entidades da área de educação, que tentarão retomar na Câmara dos Deputados o texto aprovado anteriormente pela Casa.

O Senado Federal aprovou, na noite de terça-feira (17), o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita há três anos no Congresso Nacional. A matéria ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados, por ter sido modificada no Senado. A Casa aprovou o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Na última semana de atividades no Congresso antes do recesso parlamentar, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lamentou nesta segunda-feira (16) que os parlamentares não tenham aprovado, em caráter terminativo, o Plano Nacional de Educação (PNE). A matéria deve ser votada amanhã (17) no Senado, mas, como o texto foi alterado, terá que retornar à Câmara. O ministro espera que o plano seja aprovado assim que os parlamentares retomarem as atividades, no próximo ano.
 

A última semana legislativa do ano no Senado deve ser decisiva para o Plano Nacional de Educação (PNE). A matéria começou a ser discutida em Plenário na última quarta-feira (11), mas a votação foi adiada para esta terça-feira (17). O texto, que prevê metas para o período de 2011 a 2020, tramita há três anos no Congresso e ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados. 

Foi adiada para a próxima terça-feira (17) a votação do Plano Nacional de Educação (PNE). A votação do projeto, que seria nesta quarta-feira (11), acabou sendo adiada após cerca de duas horas de discussão. O texto, que prevê metas para o período de 2011 a 2020, tramita há três anos no Congresso e ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados. 

 O Orçamento de 2014 e o Plano Nacional de Educação (PNE) são os dois grandes focos do Senado esta semana. As votações começam no Plenário do Congresso já no início da tarde de terça-feira (10), quando senadores e deputados se reúnem para votar vetos presidenciais e declarar prejudicadas matérias que trancam a pauta e impedem a votação da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2014.

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) vai apresentar até a próxima sexta-feira (6) um relatório em separado sobre o projeto do Plano Nacional de Educação (PNE). A informação foi dada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), após reunião da bancada do partido no Senado com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. A votação do PNE no Plenário do Senado está marcada para o dia 11 de dezembro. 

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) teme que o Plano Nacional de Educação (PNE) não seja aprovado no Congresso Nacional até o fim do ano. A proposta vai ser examinada no Plenário do Senado no próximo dia 11, mas como há dezenas de mudanças no texto em relação ao que foi aprovado pela Câmara os deputados terão que reexaminar o projeto. 

Senadores governistas devem apresentar um voto em separado durante a votação em Plenário do Plano Nacional de Educação (PNE). A informação é do líder do governo, senador Wellington Dias (PT-PI), em entrevista à Agência Senado. Para ele, a votação na Comissão de Educação, nesta quarta-feira (27), se deu de forma “não republicana”. Aprovado na comissão, o texto foi enviado para o Plenário com pedido de urgência para a votação. 

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Plano Nacional de Educação (PNE). Agora, o Projeto de Lei  que institui o PNE segue para votação em plenário, em regime de urgência. Como foi modificado na Casa, após a aprovação, o texto deve voltar à Câmara dos Deputados.

O relator do Plano Nacional da Educação (PNE) na Comissão de Educação, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), acatou 13 emendas do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) destinando recursos para o setor.

Dezoito organizações ligadas à Educação lançam no próximo dia 4 de dezembro, no Congresso Nacional, em Brasília, o Observatório do PNE (Plano Nacional de Educação), plataforma online que tem como objetivo monitorar os indicadores referentes a cada uma das 20 metas do PNE e de suas respectivas estratégias, e oferecer análises sobre as políticas públicas educacionais já existentes e que serão implementadas ao longo dos dez anos de vigência do Plano.