Orçamento e PNE mobilizam Senado esta semana
O Orçamento de 2014 e o Plano Nacional de Educação (PNE) são os dois grandes focos do Senado esta semana. As votações começam no Plenário do Congresso já no início da tarde de terça-feira (10), quando senadores e deputados se reúnem para votar vetos presidenciais e declarar prejudicadas matérias que trancam a pauta e impedem a votação da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2014.
Publicado 09/12/2013 11:27
Em entrevista na quinta-feira (5), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), explicou que a intenção é aprovar o Orçamento até o dia 17 para garantir a liberação das verbas em janeiro.
Nesta segunda-feira (9), começam a ser votados na Comissão Mista de Orçamentos (CMO) os 10 relatórios setoriais. Os textos dividem as programações de despesa da União em diferentes áreas temáticas, como infraestrutura e saúde. Além da reunião desta segunda, há mais oito reuniões marcadas de terça a quinta-feira (10 a 12).
Os dez relatores terão uma semana para analisar 8.388 emendas à previsão de despesa do Executivo, num total de R$82,8 bilhões. Desse montante, R$63,6 bilhões são para ações de investimento e R$17,28 bilhões para custeio da máquina pública.
Educação
Está em regime de urgência no Plenário do Senado o Plano Nacional de Educação (PNE). A intenção dos líderes é votá-lo nesta quarta-feira (11), mas um acordo para os mais de 50 itens que separam governo e oposição ainda parece distante.
Renan vem promovendo reuniões entre os líderes para tentar uma convergência, mas já estima que, se um acordo geral fracassar, a solução será seguir o regimento e votar quantas vezes for necessário.
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) deve apresentar uma alternativa do governo às modificações feitas pelo relator, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), na Comissão de Educação (CE).
Da Redação em Brasília
Com Agência Senado