Senado adia votação do PNE para próxima terça-feira
Foi adiada para a próxima terça-feira (17) a votação do Plano Nacional de Educação (PNE). A votação do projeto, que seria nesta quarta-feira (11), acabou sendo adiada após cerca de duas horas de discussão. O texto, que prevê metas para o período de 2011 a 2020, tramita há três anos no Congresso e ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados.
Publicado 12/12/2013 11:57
O projeto do PNE foi enviado pelo governo federal ao Congresso em dezembro de 2010 e só foi aprovado pela Câmara dos Deputados quase dois anos depois, em outubro de 2012. No Senado, passou por três comissões, durante pouco mais de um ano de tramitação.
Designado relator de Plenário do PNE, o líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), recomendou a aprovação da proposta de Vital do Rêgo (PMDB-PB), que retoma grande parte do texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eduardo Braga rejeitou o texto do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), aprovado pela Comissão de Educação, e a proposta apresentada por Cristovam Buarque (PDT-DF).
A proposta apresentada pelo líder do governo prevê a destinação, até o final do período de dez anos, de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação; a erradicação do analfabetismo e a universalização (garantia de acesso) do atendimento escolar.
O plano ainda garante os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) às instituições que oferecem ensino especial, e mantém a educação inclusiva na escola regular.
Uma novidade do texto de Vital do Rêgo foi o acréscimo de mais uma meta, a 21, proposta pelo senador José Sarney (PMDB-AP), para estimular a produção científica com a formação de quatro doutores para cada mil habitantes.
Plano de Estado
Antes de anunciado o adiamento, o senador Vital do Rêgo disse que o texto se consolidava como “um plano de Estado para a educação”. De acordo com o senador, o resultado do trabalho é uma carta de princípios que mostrará o compromisso do Brasil com a erradicação total do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a superação das desigualdades educacionais, a melhoria da qualidade em educação e a formação para o trabalho e cidadania.
“O texto estabelece metas de aplicação das reuniões públicas em educação, valoriza professores e profissionais da área, promove princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental”, acrescentou.
Da Redação em Brasília
Com Agência Senado