Depois de três anos, Plano Nacional de Educação é aprovado
O Senado Federal aprovou, na noite de terça-feira (17), o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita há três anos no Congresso Nacional. A matéria ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados, por ter sido modificada no Senado. A Casa aprovou o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Publicado 18/12/2013 05:24
Entre as mudanças, está a inclusão de mais uma meta, a 21, para ampliar a produção científica brasileira, assunto que não foi tratado em nenhum dos textos anteriores. A proposta dá ênfase à pesquisa, desenvolvimento e estímulo à inovação, com a formação de quatro doutores para cada mil habitantes.
"O plano marca avanços, novas metas, estabelece escola inclusiva para crianças com deficiência", destacou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). "Ganham a sociedade civil, o Brasil e as crianças, e sai fortalecida nossa república."
O texto começou a ser discutido em plenário na última quarta-feira (11), mas a votação foi adiada para esta terça-feira. O PNE tem 14 artigos, 21 metas e 177 estratégias que visam à erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches e universidades públicas. O plano prevê também a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e a qualificação dos professores e demais profissionais da área. Todas as metas devem ser cumpridas nos próximos dez anos.
Para Eduardo Braga, da forma como está redigido o projeto aprovado, é possível incluir no financiamento público programas como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). "A educação tem que ser financiada com recursos públicos. Não podemos restringir, ao contrário, precisamos ampliar", disse Braga.
Com Agência Brasil