“Esta é mais uma vitória da educação, daqueles que lutam para valorizar este setor. Agora nossa luta será no Senado”, disse em entrevista ao Vermelho Madalena Guasco, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), ao falar sobre a aprovação da redação final do Plano Nacional de Educação (PNE), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta terça-feira (16). Com a aprovação o PNE segue para o Senado.
Joanne Mota, do Vermelho em São Paulo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (17) a redação final do projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, que estabelece 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a área de Educação no próximo decênio, segue para votação no Senado.
Com o fim do primeiro turno das eleições, líderes da base de apoio do governo no Legislativo se reuniram nesta terça-feira (9) com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no Palácio do Planalto, para definir uma pauta de projetos em tramitação no Congresso considerados prioritários. Entre eles, estão o Plano Nacional de Educação (PNE) e a redistribuição dos royalties decorrentes da exploração do petróleo na camada pré-sal. Ambas as propostas estão na Câmara dos Deputados.
Há quase dois anos em tramitação na Câmara dos Deputados, o Plano Nacional de Educação 2011-2020 (PNE) agora segue finalmente para o Senado. No dia 9 de setembro, foi suspenso o recurso 162/12 , que exigia a volta do projeto ao plenário da Câmara, podendo sofrer retrocessos em relação aos avanços conquistados pela Comissão Especial.
O projeto de lei que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE) seguiu, finalmente, para o Senado, depois que 46 dos deputados federais retiraram as assinaturas de um requerimento feito pelo líder do Governo na Câmara para que o texto fosse a plenário. A proposta já tinha sido aprovada por uma comissão especial em junho, mas causou polêmica, principalmente, porque prevê que 10% do PIB (Produto Interno Bruto) sejam destinados à educação.
O recurso para votação do Plano Nacional de Educação (PNE) pelo Plenário da Câmara dos Deputados foi retirado de pauta. A proposta, que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País para educação, segue agora para o Senado.
“Vivemos um cenário retrógrado de fortalecimento dos interesses do capital, em particular do capital financeiro e de retirada dos direitos dos trabalhadores”. Esse foi o tom dado por Madalena Guasco Peixoto, da coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), durante fala de abertura do 8º Congresso da Contee.
Joanne Mota, do Portal Vermelho em São Paulo
O líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), está coletando assinaturas de parlamentares para tentar evitar a votação do projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) no Plenário da Câmara. O líder quer que a proposta siga direto para o Senado, para que sua tramitação seja mais rápida.
Em entrevista exclusiva para a equipe do Vermelho, a presidenta Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Luana Bonone, falou sobre os resultados da audiência com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, que ocorreu nesta quarta-feira (22) e discutiu a destinação dos 10% do PIB para a educação, conforme o Plano Nacional de Educação, aprovado por uma comissão especial da Câmara em junho.
O plenário da Câmara dos Deputados vai se transformar em Comissão Geral no próximo dia 18 de setembro para debater o Plano Nacional de Educação (PNE). A informação foi dada pelo líder da bancada do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), em entrevista coletiva a imprensa após reunião com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) e os líderes partidários, nesta terça-feira (21).
O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) divulgou nota em defesa da aprovação imediata do Plano Nacional de Educação (PNE) de 2012. Segundo o Conselho, o PNE foi construído de forma democrática, numa parceria entre governo e sociedade civil. Além disso, foi discutido, de forma assídua, por mais um ano, na Comissão Especial do PNE da Câmara dos Deputados. A nota defende, entre outros pontos, a meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor.
Organizações da sociedade civil e movimentos estudantis lançaram, na última sexta-feira (17), uma petição pedindo que os/as deputados/as retirem a assinatura do recurso para que o Plano nacional de Educação seja votado no Plenário da Câmara e a matéria possa seguir direto para análise e votação no Senado. Até a tarde desta terça-feira (21), o documento da Campanha já havia recebido mais de 2.400 assinaturas de pessoas de todo o país. A expectativa é que cinco mil pessoas assinem a petição.
