Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que participou ativamente das discussões e negociações para elaboração e aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), o primeiro ano foi momento de se buscar mecanismos para fazer cumprir a nova lei. A parlamentar discursou no seminário "O PNE e o Futuro da Educação Brasileira", promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (25), para avaliar o primeiro ano de vigência do plano.
"Plano Nacional de Educação precisa ser instrumento político nas mãos de quem sempre lutou pelo Brasil", afirmou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o primeiro escalão da Educação na administração pública, movimento sindical e nas entidades estudantis. Ele frisou que os avanços conquistados nos últimos 12 anos precisam ser defendidos para que se consolidem e permitam que o país dê um novo salto de qualidade na formação dos brasileiros.
O seminário "O PNE e o Futuro da Educação Brasileira", promovido pela Comissão de Educação da Câmara, nesta quinta-feira (25), reuniu especialistas e parlamentares para avaliar o primeiro ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE). Esta semana, em entrevista ao Portal Vermelho, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) avaliou o primeiro aniversário do PNE, destacando os grandes desafios para que ele seja implantado e gere os resultados esperados.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos, no dia 25 de junho do ano passado, o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramitou por quase quatro anos no Congresso Nacional. O plano estabelece 20 metas para serem cumpridas até 2024, que vão desde a educação infantil à pós-graduação.
Diante da cruzada de parlamentares religiosos contra o debate das questões ligadas à formação da sexualidade e identidade de gênero nos planos municipais de educação, o movimento feminista, representado pela União Brasileira de Mulheres (UBM) lança nota defendendo a necessidade desse debate nas escolas compreendendo que “a reflexão sobre este saber científico auxilia na desconstrução de preconceitos e opressões construídos historicamente e estruturantes da sociedade brasileira”.
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que a maioria dos estados e municípios não cumpriu a meta de aprovar seus planos de educação até nesta quarta-feira (24). Mesmo com atraso, o ministro acredita que os planos estarão todos prontos em alguns meses.
Grupos religiosos estão em uma cruzada nas câmaras municipais brasileiras para evitar que as questões relacionadas à formação da sexualidade e identidade de gênero passem a fazer parte dos planos municipais de educação (PME), o conjunto de metas que as prefeituras terão que adotar pelos próximos dez anos e que estão sendo votadas em vários pontos do país neste ano.
A Comissão de Educação, Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE e a Frente Parlamentar Mista da Educação da Câmara dos Deputados promovem, na quinta-feira (25), o Seminário Nacional "O PNE e o Futuro da Educação Brasileira". O objetivo é avaliar o primeiro ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE). O evento, que contará com a presença do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, será realizado das 9 horas às 16 horas, no auditório Nereu Ramos, na Câmara.
A retirada dos planos de Educação do trecho que diz que escolas devem promover a igualdade de gênero, raça e orientação sexual foi criticada por entidades do setor educativo. Em nota pública, elas repudiam as "manifestações de intolerância e proselitismo religioso" nos processos públicos de elaboração e revisão dos planos.
O Ministério da Educação (MEC) vai publicar na próxima quarta-feira (24) duas portarias que avançam no cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE). A data marca um ano de vigência do plano e o fim do primeiro prazo estipulado na lei. As portarias criam o fórum de acompanhamento do piso salarial dos professores e uma comissão, com representantes de estados, municípios e da União, para tratar das metas do plano.
A quase um mês para o término do prazo de aprovação da lei que cria os planos estaduais e municipais de educação, que se encerra em 24 de junho, os entes federados se encontram em diferentes etapas do processo de conclusão.
Por Ana Luiza Basílio*, no Jornal GGN
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no ano passado, após extensa discussão no Congresso, volta ao centro das atenções de parlamentares, governo e entidades do movimento estudantil. Na audiência pública, realizada nesta terça-feira (28), na Câmara dos Deputados, por sugestão da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), membro da Comissão, foi pactuado com a implementação do PNE receberá acompanhamento sistemático dos setores envolvidos.
