As plataformas como Facebook e Google serão responsabilizadas por conteúdos de terceiros e devem retirar imediatamente do ar conteúdos que configurem crimes graves

O acerto é que a redução de duas horas será imediata, ou seja, 60 dias após a promulgação

Aposentados e pensionistas terão até 14 de fevereiro de 2026 para questionar cobranças não autorizadas. Mais de R$ 2,5 bilhões já foram devolvidos pelo INSS.

O presidente da CTB-DF, Flauzino Antunes, diz que a decisão obrigando o Congresso a legislar sobre o assunto é um marco histórico

É o que determina uma das emendas acatadas no projeto de isenção do IR aprovado numa votação histórica na noite desta quarta-feira (1º) na Câmara dos Deputados

Pelo texto da emenda à Constituição, os parlamentares só podem responder a processos com autorização da Câmara e Senado

Atraso na divulgação do Sisu leva ao adiamento das inscrições; até o momento, mais de 1,1 milhão já se candidataram.