A presidente Dilma Rousseff defendeu hoje (14) um acordo sobre a distribuição dos royalties oriundos da exploração de petróleo na camada pré-sal, de maneira que nenhum estado seja prejudicado. Para ela, é possível repartir, com tranqüilidade, sem criar consequências graves.
A proposta do governo federal para a repartição dos royalties do petróleo prevê que União, estados produtores e não produtores terão de ceder e aceitar eventuais perdas, disse na noite desta terça (13) o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, senador Delcídio Amaral (PT-MS). Depois de uma reunião de duas horas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o parlamentar classificou de “salomônica” a nova fórmula de divisão sugerida pelo governo.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, defendeu nesta terça-feira (13), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, que o Congresso Nacional reveja as receitas do fundo setorial CT-Petro retirados pela Lei nº 12.351/2010, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro do ano passado. O ministro é favorável a que o dinheiro seja usado para investimentos em educação (30%) e em ciência, tecnologia e inovação – CT&I (7%).
O diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, declarou u hoje (1º) que a empresa vai iniciar na próxima semana a produção de gás natural na camada pré-sal no Campo de Lula, na Bacia de Santos.
O Projeto de Lei 138, de autoria do senador Inácio Arruda, que destina recursos do Pré-Sal para a educação, será discutido nesta quarta-feira (31/08) no Senado Federal. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), realiza, no Auditório do Interlegis, a Audiência Pública que trata, especificamente, do financiamento da educação atrelado ao Plano Nacional de Educação que está em discussão no Congresso Nacional.
O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, afirmou nesta quarta-feira (24) no Senado que a judicialização da divisão dos royalties – o governo já anunciou que vai recorrer à Justiça caso o Congresso derrube o veto – vai atrasar ainda mais a exploração do pré-sal no país. “Não será possível licitar pré-sal novo sem resolver esse problema”. Disse ainda que a queda do veto vai produzir duas ações, da União e das concessionárias que fizeram contrato com a União.
A exploração do petróleo da camada do pré-sal deve estimular o crescimento de vários setores da indústria, gerando mais de 2 milhões de empregos até 2020. A estimativa consta de estudo apresentado nesta terça-feira (16) pelo diretor-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Eloi Fernández e Fernández.
O presidente da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima, afirmou estar preocupado com o fato de os Estados Unidos não terem assinado a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar, do qual o Brasil é signatário e que garante ao país a exploração do Pré-Sal.
O presidente da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima, afirmou estar preocupado com o fato de os Estados Unidos não terem assinado a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar, do qual o Brasil é signatário e que garante ao país a exploração do Pré-Sal.
O presidente da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima, afirmou estar preocupado com o fato de os Estados Unidos não terem assinado a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar, do qual o Brasil é signatário e que garante ao país a exploração do Pré-Sal.
O presidente da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima, afirmou estar preocupado com o fato de os Estados Unidos não terem assinado a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar, do qual o Brasil é signatário e que garante ao país a exploração do Pré-Sal.
O presidente da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima, afirmou estar preocupado com o fato de os Estados Unidos não terem assinado a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar, do qual o Brasil é signatário e que garante ao país a exploração do Pré-Sal.
