O presidente da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima, afirmou estar preocupado com o fato de os Estados Unidos não terem assinado a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar, do qual o Brasil é signatário e que garante ao país a exploração do Pré-Sal.
O presidente da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima, afirmou estar preocupado com o fato de os Estados Unidos não terem assinado a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar, do qual o Brasil é signatário e que garante ao país a exploração do Pré-Sal.
A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (04/08), o projeto de lei 138/2011, de autoria do Senador Inácio Arruda, que destina 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, para educação. O tema será debatido agora em audiência pública conjunta nas comissões onde o projeto ainda tramitará: Assuntos Econômicos e Educação. A data do debate ainda não está marcada.
Proposta que destina 50% do Fundo Social à educação está na pauta da reunião da próxima quinta-feira (04/08) da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
Proposta que destina 50% do Fundo Social à educação está na pauta da reunião da próxima quinta-feira (4) da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). De autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), a proposta recebeu voto favorável da relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e ainda será examinada pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Econômicos (CAE), nesta última em decisão terminativa .
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), defende uma agenda econômica no segundo semestre que priorize a votação de temas como a reforma tributária e a partilha dos royalties de petróleo da camada pré-sal.
Um consórcio formado pela Petrobras e pelas empresas Repsol Sinopec e Statoil anunciou nesta terça-feira (28) a descoberta de um novo reservatório em águas ultraprofundas na Bacia de Campos. Segundo nota divulgada pela estatal brasileira, trata-se da maior descoberta na camada pré-sal de Campos.
Antes de pôr em votação o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada "Emenda Ibsen", o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), comprometeu-se com representantes do Rio de Janeiro e do Espírito Santo a patrocinar tentativa de acordo sobre a repartição de royalties do petróleo. Os dois estados serão os mais prejudicados com a emenda.
Com prazo determinado pelo presidente do Congresso Nacional, José Sarney, até 13 de julho, para que se chegue a um acordo sobre a distribuição dos royalties do petróleo, caso contrário será colocado em votação o veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o marco regulatório do pré-sal, os senadores da bancada do Rio de Janeiro começaram esta semana a marcar posição sobre o assunto.
Governadores de 16 Estados do Norte e Nordeste se reuniram nesta quarta-feira (15) com a presidente Dilma Rousseff para negociar a divisão dos royalties obtidos com a exploração do petróleo do pré-sal, tema que gerou polêmica entre Estados produtores e não-produtores no ano passado. De acordo com o governador de Sergipe, Marcelo Déda, Dilma pediu que os Estados cheguem a um acordo sobre os royalties.
A Batalha Naval do Riachuelo – Data Magna da Marinha do Brasil – foi comemorada com sessão solene na Câmara dos deputados, nesta quinta-feira (9). A homenagem, solicitada pela Jô Moraes (PCdoB-MG), destacou o dia 11 de junho como data marcante na construção da Nação brasileira. A parlamentar destacou o fato histórico, mas concentrou sua fala na atuação da Marinha de hoje
A Associação Piauiense de Municípios – APPM – estima que mais de 100 dos 224 prefeitos do Piauí compareçam à Marcha em Defesa dos Municípios, que chega a sua 14ª edição.
