A derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo não revoga a medida provisória 592/12, que destina a receita dos royalties e recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação.
A Petrobras informou na noite desta quinta-feira (28) que a produção de petróleo nos campos operados pela empresa na região do pré-sal nas bacias de Santos e Campos atingiu, no último dia 20, a marca diária de 300 mil barris.
A Petrobras anunciou mais uma descoberta de óleo de boa qualidade em águas ultraprofundas na camada pré-sal da Bacia de Santos. A área encontra-se a 194 quilômetros do litoral de São Paulo e a oeste das principais descobertas do pré-sal da bacia. O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira (25), por meio de nota.
O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) participou esta semana em Fortaleza (CE) da solenidade de início do ano letivo no Estado. O evento contou com a presença do governador Cid Gomes (PSB), de autoridades educacionais, professores e lideranças sindicais da categoria, como o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo.
Sim! A determinação do governo Dilma Rousseff em destinar exclusivamente à educação os recursos provenientes dos royalties do petróleo é, sem dúvida, digna de elogios.
Por Newton Lima*
A presidente Dilma Rousseff anunciou a edição de Medida Provisória que destina 50% do Fundo Social do Pré-sal para Educação e 100% dos royalties de estados e municípios originados dos contratos futuros de exploração de petróleo.
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promove, na próxima segunda-feira (3/12), a partir das 9h, uma sessão especial para discutir o Projeto de Lei (PL) 2.565/11, que tramita no Senado Federal, sobre a redistribuição dos royalties do pré-sal a todos os estados e municípios e não apenas aos produtores de petróleo – Rio de Janeiro e Espírito Santo. A proposta de discussão é do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), defensor da distribuição dos royalties a todo o país.
A presidenta da Petrobras, Graça Foster, participará nesta terça-feira (6), em Vitória (ES), da cerimônia de início de produção do Projeto Pré-Sal de Baleia Azul, que se dará a partir da entrada em operação da plataforma FPSO (unidade flutuante que produz, armazena e transfere petróleo e gás) Cidade de Anchieta.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quarta-feira (31) que o governo defende que todos os royalties do petróleo sejam destinados à educação. O ministro acrescentou que a presidenta Dilma Rousseff quer que metade dos ganhos do fundo a ser criado com recursos do pré-sal também seja repassada ao setor.
Representantes dos estudantes universitários, pós-graduandos e secundaristas participaram, nesta quarta-feira (22), de uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, para discutir a destinação dos 10% do PIB para a educação, conforme o Plano Nacional de Educação, aprovado por uma comissão especial da Câmara em junho.
A Petrobras informou nesta quinta (19), por meio de nota, que aprovou a assinatura de dez contratos, que somam US$ 4,5 bilhões, para a construção e integração dos primeiros seis módulos topside (planta de processo, utilidades e alojamento) das oito plataformas replicantes do tipo FPSO (unidade que produz, armazena e transfere petróleo e gás).
A produção de petróleo no Brasil em maio foi de 2,048 milhões de barris/dia (bbl/d), apresentando redução de 1,2% em relação ao mesmo mês de 2011. Na comparação com abril de 2012, houve aumento de 1,3%. A produção de gás natural foi de aproximadamente 68 milhões de metros cúbicos/dia. Houve aumento de 2,6% na comparação com o mesmo mês do ano passado e de 4,7% em relação ao mês anterior.
