Uma nova rodada de debates sobre o marco regulatório do pré-sal domina a agenda de atividades do Congresso nesta semana. Logo na noite desta segunda-feira (5), a Comissão de Infraestrutura do Senado realiza audiência pública para discutir o regime de partilha proposto pelo Executivo para a exploração de petróleo na camada pré-sal.
Uma nova rodada de debates sobre o marco regulatório do pré-sal domina a agenda de atividades do Congresso nesta semana. Logo na noite desta segunda-feira (5), a Comissão de Infraestrutura do Senado realiza audiência pública para discutir o regime de partilha proposto pelo Executivo para a exploração de petróleo na camada pré-sal.
O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, Haroldo Lima, esteve em Juazeiro na manhã desta sexta-feira (02/10) para apresentar a palestra. As Propostas de Gerenciamento e Repartição dos Recursos do Pré-Sal. “Na região do Pré-Sal, em cada dez perfurações feitas, encontramos petróleo nas dez, o que pode ser bom para todos nós, já que todo o petróleo encontrado no Brasil é de propriedade da União”, destacou Lima.
O deputado Raul Carrion (PC do B) fez uso do espaço do Grande Expediente Especial para lembrar os 55 anos de atividades da Petrobrás. Carrion afirmou que a Petrobrás é "líder em prospecção de águas profundas e é a empresa petrolífera mais sustentável do planeta". Segundo ele, a empresa está entre as 200 maiores do mundo, sendo também a quarta mais respeitável e a primeira em geração de energia.
Mesmo com a capital situada a mais de 500 quilômetros dos campos do pré-sal, e com as discussões em torno da distribuição de royalties do petróleo para os estados indefinidas, Minas Gerais poderá lucrar com a movimentação gerada pela exploração das gigantescas reservas encontradas pelo Brasil em águas profundas.
Haroldo Lima, diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), estará na Força Sindical nesta quinta-feira (24/9), às 10 horas, na abertura da reunião da Executiva Nacional da Central. Ele fará palestra sobre “O marco Regulatório para o Pré-sal”.
Nem estatizante, nem liberalizante. A proposta de marco regulatório do pré-sal apresentado pelo Governo Lula tem forte motivação nacional, mas não fecha as portas para as empresas privadas. Essa foi a resposta dada pelo presidente da Agência nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, ao deputados na audiência pública, nesta quarta-feira (23), que discutiu o assunto. “Visão liberal é se a Petrobrás participasse nas mesmas condições das empresas privadas”, disse o dirigente da ANP.
O Senador Inácio Arruda apresentou projeto estabelecendo diretrizes para a aplicação das participações governamentais destinadas ao Poder Executivo resultantes da exploração da camada de pré-sal, os chamados royalties do pré-sal.
22/09/2009 – 17:31
O deputado Osvaldo Reis (PMDB-TO) foi eleito nesta terça-feira, 22, como segundo vice-presidente da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 5.939/09, que cria a Empresa Brasileira de Administração do Petróleo e Gás Natural, provisoriamente chamada de Petro-Sal.
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, adotou nesta terça-feira um tom político para defender o novo marco regulatório do petróleo enviado pelo governo ao Congresso, advogando maior participação estatal no setor.
O Governador do Ceará, Cid Gomes falou em entrevista ao jornal Diário no Nordeste, sobre a polêmica da distribuição dos royalties do pré-sal. Ele foi um dos primeiros governadores a desaprovar o modelo apresentado e adianta que quer mobilizar o Congresso para que todos os estados sejam contemplados na partilha. Leia a seguir a íntegra do material publicado neste domingo (20).
Perfurações em águas profundas na costa cearense serão intensificadas pela Estatal
