O Conselho de Ética da Câmara instaurou, nesta quarta-feira (15), processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), determinou a notificação de Bolsonaro e esclareceu que o processo já está regido pelo novo Código de Ética e, portanto, está sujeito a avaliação preliminar. O relator, deputado Sérgio Brito (PSC-BA), já anunciou que o parecer prévio será apresentado no dia 29 de junho.
Citando a Bíblia, sacerdotes e líderes cristãos lançaram um abaixo-assinado online endereçado aos senadores da República, em apoio à proposta de criminalização da homofobia, de autoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP). O Projeto de Lei da Câmara torna crime a discriminação motivada pela orientação sexual ou na identidade de gênero da pessoa.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado retomou o debate sobre as cotas raciais nas universidades públicas. Nesta terça-feira (31) realizou uma audiência pública sobre o projeto de lei que trata do assunto, na Universidade de Brasília (UnB). A senadora Ana Rita (PT-ES), que é relatora da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reuniu movimentos negros e sociais, além de cotistas da UnB para debater o assunto.
Ao falar aos senadores da Comissão de Educação, nesta terça-feira (31), o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o livro utilizado na Educação de Jovens e Adultos (EJA), não ensina a falar ou a escrever errado, conforme dizem críticos do material. “O livro parte de uma realidade comum ao aluno e traz o estudante para a norma culta”, disse. Ele também falou sobre o kit anti-homofobia, anunciando que será refeito.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, deputada Manuela d'Ávila (PCdoB-RS), encaminhou ofício ao Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (25) solicitando esclarecimentos sobre a suspensão da produção do material de combate à homofobia que seria distribuído às escolas.
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais da Câmara Municipal, através de seu presidente, o vereador Jamil Murad (PCdoB), realiza nesta quinta-feira, 26, às 13 horas, debate sobre crimes de ódio na cidade de São Paulo, com a participação de Sérgio Salomão Shecaira, professor de Direito Penal da USP e da delegada Margarette Barreto, da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).
A presidente Dilma Rousseff divulgou nota de pesar nesta terça-feira (24) pela morte do ativista do movimento negro Abdias Nascimento, aos 97 anos. Veja abaixo a nota na íntegra e a repercussão da morte.
Homofobia, xenofobia, sexismo. Ojeriza ao pobre e um renascido antissemitismo. Houve de tudo um pouco no cardápio tétrico dessa última semana de nenhum orgulho e muito preconceito. Onde foi parar, afinal, aquele Brasil, um país de todos?
Por Marcelo Semer, no blog Sem Juízo
No ABCD em revista, produzido pela TVT, você vai conhecer histórias emocionantes de brasileiros que lutam para vencer o preconceito. Kiusam de Oliveira, hoje doutora em Educação, fala das humilhações que sofreu quando criança por ser negra. Meire Rose Morais, bacharel em Direito, conta como foi perseguida por uma colega de aula devido a sua classe social. Já Pierre Freitaz sofreu agressões físicas por ser homossexual. Saiba com eles o que fazer para superar os preconceitos.
A presidenta Dilma Rousseff deve publicar ainda esta semana, no Diário Oficial da União, decreto convocando a 2ª Conferência Nacional LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais). O anúncio foi feito pelo secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Ramaís de Castro, que participou, nesta terça-feira (17) do 8º Seminário LGBT promovido pela Câmara. A conferência deverá ocorrer até o final do ano, informou.
O "churrascão da gente diferenciada" emparedou o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e conquistou, nesta quarta-feira (18), a confirmação de que a estação da futura Linha 6-Laranja do Metrô vai ser mesmo na rua Sergipe, em Higienópolis. No sábado (14), após o protesto, Alckmin já havia dito que a decisão sobre o metrô estava indefinida. Mobilizado pelas redes sociais, o churrascão reuniu mil pessoas em frente ao shopping Higienópolis e fez tremer a elite paulistana.
A principal reivindicação apresentada no 8º Seminário Nacional LGBT, realizado nesta terça-feira (17), em Brasília, é transformar em lei a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a união civil entre homossexuais. O evento marca as comemorações do Dia Internacional Contra a Homofobia e a luta contra o preconceito sexual no Brasil. Com alegria e lirismo, os homossexuais fizeram suas reivindicações aos parlamentares.
