O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira (20) pedido da Prefeitura de São Paulo para liberar o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital paulista. Barbosa entendeu que a questão deve ser analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que suspendeu o aumento no dia 11 de dezembro.
"A Fiesp já prejudicou a saúde no país, agora, a mesma Fiesp está querendo prejudicar São Paulo", afirmou Fernando Haddad nesta quinta-feira (19) ao sair de audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a quem foi entregar recurso contra a proibição do reajuste do IPTU em São Paulo. Haddad defendeu o reajuste no IPTU paulistano, aprovado pela Câmara dos Vereadores, mas barrado com liminar obtida pela Fiesp no Tribunal de Justiça.
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (18/12), em segunda votação, o orçamento da cidade para 2014. O texto definitivo da proposta estima as despesas e receitas do município em R$ 50,6 bilhões para o período – um crescimento de 20% em relação aos R$ 42 bilhões orçados para este ano.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou neste sábado (14) que é obrigação da prefeitura reajustar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade e que a administração municipal recorrerá da decisão da Justiça que, na última quarta-feira (11), concedeu liminar para suspender a lei que aumentou o imposto na capital paulista.
A Prefeitura de São Paulo divulgou na noite da última terça-feira (10) o relatório final da eleição do Conselho Participativo Municipal. A eleição ocorreu no último domingo (8). O PCdoB obteve 15.678 votos e elegeu 48 conselheiros em diferentes distritos da cidade.
A pauta era mesmo óbvia: apareceu a primeira planilha, e os jornais começam a calcular quanto tem custado aos cidadãos paulistanos o esquema de corrupção instalado na prefeitura há pelo menos uma década.
Por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa
Que São Paulo já está saturada de carros todo mundo já sabe. São 5,6 milhões de automóveis particulares na cidade. Seu impacto nas ruas já conhecemos, mas sua presença na cidade vai muito além dos congestionamentos. Na terça-feira (26) a prefeitura divulgou um informativo com dados impressionantes sobre essa questão.
Por Raquel Rolnik, em seu blog
Mais uma forma de elaborar e debater as políticas públicas implantadas na cidade de São Paulo, o Conselho Participativo, iniciativa do governo de Fernando Haddad será mais um espaço para intervenção da sociedade na política da cidade.
A prefeitura de São Paulo começa a fechar o cerco sobre construtoras e demais empresas do mercado imobiliário suspeitas de participarem do esquema de corrupção que teria desviado mais de R$ 500 milhões dos cofres públicos.
A Prefeitura de São Paulo instaurou uma sindicância para apurar se o ex-secretário do Governo, Antônio Donato, cometeu irregularidades no contato com os acusados de participar de um esquema de fraudes na arrecadação de impostos. Em nota, a Prefeitura informou que Donato prestou depoimento nesta segunda (11).
O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta sexta-feira (8) a ampliação do Programa para Valorização de Iniciativas Culturais (VAI), que há dez anos apoia projetos culturais desenvolvidos por jovens em regiões periféricas na cidade. A lei sancionada cria o VAI 2, modalidade de incentivo direcionada a grupos de jovens ou adultos já com dois anos de experiência em atividades artísticas na periferia. O limite do valor destinado a cada projeto também aumentou para R$ 30 mil reais.
