Especialistas dizem que desenvolvimento de transtornos mentais após a vivência no sistema prisional é comum.
O Brasil registrou crescimento exponencial no número de mulheres presas. Entre 2000 e 2016, o encarceramento feminino passou de 6 mil para 42.355, impactantes 656% de aumento. Os dados foram compilados pelo Departamento Penitenciário Nacional, órgão ligado ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Desse total, metade tem até 29 anos e 62% dos crimes estão relacionado ao tráfico de drogas.
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em fevereiro deste ano, no julgamento de um habeas corpus coletivo, que a prisão domiciliar fosse concedida a grávidas e mães de menores de 12 anos encarceradas em situação provisória. Caberia aos juízes responsáveis por cada processo analisar espontaneamente, dentro de um prazo determinado, casos enquadrados na decisão para conceder o regime mais benéfico.
Por Rafael Tatemoto
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) enviou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestando preocupação com as prisões de réus condenados após decisão de segunda instância.
O avanço da violência no estado, com ações diretas das facções criminosas, é a ponta do iceberg de uma estrutura carcerária que pede socorro do Ceará. Um dia depois da maior chacina já realizada no estado, que vitimou 14 pessoas em Fortaleza, a cadeia pública de Itapajé foi o cenário de nova barbárie, onde ocorreram 10 mortes.
Livro detalha calvário dos detentos e suas famílias para acessar direitos e obter benefícios. "Muitos presos poderiam estar na rua e não estão", diz especialista.
Por Gil Alessi*
Livro "O Que é Encarceramento em Massa" discute tema com base em intelectuais negras como Sueli Carneiro e Angela Davis.
Por Norma Odara*
Entre 2000 e 2016, multiplicou-se por oito o total de mulheres encarceradas no Brasil, passando de 5.601 para 44.721, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. Com o aumento, a representação das mulheres na massa prisional passou de 3,2% para 6,8% no período, ou seja, um aumento de 698%. Do total de mulheres nos presídios, 40% não chegaram a ser julgadas e, quando o foram, receberam penas inferiores ao tempo de prisão provisória.
A população carcerária feminina apresenta demandas e históricos bem diferentes da parcela masculina. O quadro comum é: sem antecedentes criminais, principais ou únicas provedoras de um lar com filhos, baixa escolaridade e com difícil acesso a empregos formais. Indivíduos, portanto, que não oferecem risco à sociedade e adentram o universo do crime para tentar sair de uma situação de extrema vulnerabilidade social e econômica.
O mundo inteiro celebra nesta terça-feira (18) o Dia de Mandela, uma data criada para lembrar e homenagear a luta do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, nascido no mesmo dia, pela liberdade, justiça e igualdade. De acordo com a ONU, essa também deve ser uma oportunidade para promover condições humanas de detenção e sensibilizar para a importância de vermos a população encarcerada como extensão da sociedade.
Mesmo com lei que obriga as unidades prisionais a ofertarem educação, 64,77% das presidiárias são analfabetas. Prisões lotadas e poucas possibilidades de ressocialização. Esse é o quadro atual do sistema carcerário no Brasil.
Por Vanessa Gonzaga
Realidade descumpre a Lei de Execução Penal; funcionários denunciam que são poucos e acumulam funções
Por Bianca Paiva, da Agência Brasil
