Em uma iniciativa inédita no país, foi inaugurado na tarde desta terça-feira (20), o Campus Avançado Dom José Maria Pires, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), instalado dentro do presídio do Serrotão, em Campina Grande (PB). A unidade de educação idealizada pela UEPB oferecerá uma nova perspectiva de ressocialização para o sistema penitenciário da Paraíba, uma vez que serão oferecidos cursos de formação desde o ensino regular , técnicos e, posteriormente, universitários.
A Câmara analisa projeto de lei que estende aos presos que praticarem atividades desportivas regulares o benefício da redução da pena. Apresentada pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), o Projeto de Lei estabelece que, para cada 12 horas de frequência desportiva dividida, no mínimo, em seis dias alternados, a pena será diminuída em um dia.
Terminou por volta das 8h30 desta segunda-feira (15) a rebelião na Penitenciária de Itirapina, no interior paulista. Não houve necessidade da intervenção da Tropa de Choque da Polícia Militar, ao contrário do que se divulgava. A informação foi confirmada à Agência Brasil às 9h45, pela assessoria da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo. A unidade, que deveria abrigar 210 pessoas, está com lotação acima da capacidade, com mais de 600 presos.
Convidado pelo governo brasileiro a avaliar eventuais violações de direitos humanos nos presídios, um grupo de peritos independentes nomeado pela Organização das Nações Unidas (ONU) visitou o país e encontrou uma série de problemas que vão desde a precária estrutura oferecida aos acusados que dependem de advogados públicos até a escassez de camas destinadas aos 550 mil presos.
Por Leandro Kleber*, no Correio Braziliense
Em experiência desde o ano passado, em unidades prisionais do Ceará, a Rádio Livre será inaugurada oficialmente nesta quinta-feira (10), às 9h, na sede da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Rua Tenente Benévolo, 1055 – Meireles).
As autoridades brasileiras apreenderam 34.945 celulares nas prisões brasileiras no ano de 2012, de acordo com um balanço publicado neste domingo pelo jornal "O Globo", sobre base de dados oficiais.
Depois de cumprir pena de prisão, ser considerado livre pela Justiça nem sempre significa liberdade para um ex-detento. Marcados para sempre pela condenação, egressos do sistema penitenciário fluminense enfrentam muitas dificuldades para encontrar emprego e serem reinseridos na sociedade.
Ao defender nesta terça-feira (20) ações conjuntas entre os Poderes para melhorar o sistema carcerário no país, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o Brasil precisa deixar de “jogar a sujeira para debaixo do tapete” e enfrentar os problemas nas prisões. O ministro também defendeu a separação de presos de acordo com o grau de periculosidade, para que não sejam criadas escolas do crime dentro dos presídios.
Representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República começam nesta segunda-feira (19) a apurar denúncias de tortura de detentos em presídios de Santa Catarina. O grupo, liderado pelo ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, está na capital catarinense, onde se reúne com autoridades locais ligadas à segurança pública.
O governo de São Paulo transferiu ontem dois integrantes da facção criminosa PCC para um presídio de segurança máxima. A remoção ocorreu após investigação da Polícia Federal descobrir que eles comandavam ações criminosas de dentro da prisão onde estavam.
O número de presos no Brasil cresceu 350% nas duas últimas década, se tornando a maior taxa no mundo. O país também foi o que mais criou vagas no sistema prisional nos últimos anos. Em 1990 havia 60 mil vagas e neste ano há 306 mil – um aumento de 410% e um déficit de pouco mais de 208 mil vagas nas 1.312 unidades prisionais. Os dados são da pesquisa "O Brasil atrás das grades”, que revela quem são os detentos e o que os levaram à cadeia.
