Encerrou-se nesta sexta-feira (19) a greve de 5 dias realizada pelos trabalhadores da BR para alertar a população sobre a intenção do governo de Michel Temer de privatizar a distribuidora, que faz parte do sistema Petrobras. Em reação, os trabalhadores suspenderam ou atrasaram a distribuição de combustível em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Amazonas, Sergipe, Ceará e Rio Grande do Norte. O resultado foi considerado positivo.
Por Railídia Carvalho
O governo provisório de Michel Temer decidiu postergar o anúncio do seu primeiro pacote de concessões e privatizações. A ideia agora é lançá-lo em setembro, depois da votação do impeachment e da aprovação da medida provisória que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável pela gestão da iniciativa. Depois de alguns reveses no Congresso, o próprio governo reconhece dificuldades para conquistar os votos necessários à matéria.
O governador do Paraná Beto Richa (PSDB) quer privatizar parte das estatais Copel e Sanepar, com a venda de ações como parte de um pacote de ajuste fiscal. É a segunda medida do governador tucano, após o envio de um projeto ainda em 2015, com a tentativa de revogar um inciso da Lei Estadual 15.608/2007, que desobriga o Executivo a precisar da autorização dos deputados estaduais para vender ações de empresas públicas e de economia mista.
O Instituto Teotônio Vilela (ITV), centro de estudos do PSDB, quer privatizar, fundir ou extinguir parte das empresas estatais criadas entre 2003 e 2015. A proposta deve ser discutida com o presidente interino, Michel Temer, na primeira reunião de conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que acontece no próximo dia 25, em Brasília.
Para Carlos Lessa, um projeto nacional tem de promover o trabalho e o emprego. Ex-presidente do BNDES, ele teme que o banco hoje atue para “vender barato o patrimônio que custou caro aos brasileiros”
Representantes e dirigentes sindicais de distribuidoras de energia elétrica, acompanhados de parlamentares, estiveram em audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), esta semana, para pedir que ajude a brecar a decisão do governo de privatizar as distribuidoras.
Eletrobras fará uma revisão das tarifas de energia de seis concessionárias para torná-las mais atraentes ao setor privado; privatização deverá ocorrer até o fim de 2017.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse, nesta quarta (10), que todas as estatais que podem ser privatizadas devem ser vendidas. Segundo ele, há “determinação clara” de se desfazer do patrimônio público.
Prioridade da gestão provisória de Michel Temer, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 – que limita o crescimento dos gastos públicos –, pode ser responsável por retirar bilhões de reais do Orçamento de áreas como Saúde e Educação. Para o economista Guilherme Mello, a medida inviabiliza a prestação de serviços públicos e a garantia de direitos sociais pelo Estado. Segundo ele, a PEC abre as portas para a privatização, que beneficia empresários, mas penaliza a maior parte da população.
Professores da rede privada paulista de ensino realizam nesta terça-feira (9) a 1ª Plenária Estadual de Educação, com o tema Em defesa da educação e da democracia. A diretora executiva da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), Conceição Aparecida Fornasari, diz que o presidente interino, Michel Temer, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não representam as demandas da educação.
Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) os planos privados de saúde movimentaram no Brasil 180 bilhões de reais nos anos de 2015 e até este período de 2016. Nova medida de Temer, que criou grupo de trabalho para estudar planos de saúde "populares", vai beneficiar ainda mais o setor. A opinião é do Conselho Federal de Medicina, que divulgou nota sobre o assunto. “Esta proposta não trará solução para os problemas do SUS”, diz a nota.
Gestores da saúde pública analisam os impactos da proposta do presidente interino Michel Temer de criar planos de saúde “acessíveis”. Definem a iniciativa como o fim do Sistema Único de Saúde (SUS) e para atender a indústria de planos. “O plano é para quem pode pagar e aqueles que não podem ficam com um serviço que será precarizado”, opinou Ieda Castro, secretária nacional de Assistência Social (Suas). Para ela, o caminho está aberto para a privatização do SUS.
Por Railídia Carvalho
