O Procon Fortaleza reafirmou, na última segunda-feira (12), parecer contrário às propostas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para os serviços de transporte aéreo. Entre as novas regras, que deverão ser votadas nesta terça-feira (13) pela diretoria da Anac, consta a permissão para que as empresas passem a cobrar pelo despacho de bagagem em todos os voos nacionais e internacionais. Para o Procon, as normas representam retrocesso e infringem o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O Procon Fortaleza divulgou, na última terça-feira (06), a pesquisa com 62 itens da ceia de Natal. O levantamento foi realizado entre os dias 1º e 2 de dezembro em dez supermercados nas seis Regionais, além do Centro de Fortaleza. Cinco produtos da mesma marca podem ser encontrados até pelo dobro do preço, acima de 100% de diferença. A dica do Procon é pesquisar e apressar as compras de Natal devido à tendência de aumento de preço com a proximidade das festas de fim de ano.
O Procon Fortaleza divulgou, na última quinta-feira (01), a nova lista de itens do material escolar que não podem ser exigidos pelas instituições de ensino para efetivação das matrículas do ano letivo 2017. Em comparação com o ano passado, a lista aumentou de 66 para 76 itens. Escolas também estão proibidas de exigir valor ou taxa para aquisição de material escolar.
O Procon Fortaleza divulgou na última terça-feira (29), a nova pesquisa com preços de alimentos e produtos. O quilo da batata inglesa é o item que mais alterna de preço, sendo encontrado de R$ 1,98 a R$ 6,45, uma variação de 225,76%. Oito itens também apresentaram variação acima de cem por cento. Os dados foram coletados no dia 21 de novembro.
O Procon Fortaleza divulgou balanço parcial da fiscalização em sites e lojas físicas participantes da Black Friday, na última sexta-feira (25), dia em que o comércio promete uma mega liquidação nos produtos. Dos 23 sites de lojas on-line averiguados, equipes do Procon realizaram 10 autos de infração por diferenciação de preços no pagamento em cartão próprio da loja, boleto ou débito e ainda por publicidade enganosa, tendo em vista que alguns produtos sequer sofreram redução no preço.
O Procon Fortaleza está monitorando preços e ofertas de sites desde o mês de julho com o objetivo de coibir fraudes ou publicidade enganosa. É que na próxima sexta-feira (25), o comércio promete realizar mais uma edição brasileira da "Black Friday". Lojistas e empresas anunciam megaliquidações para a data. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), falsas promoções podem resultar em multa de até R$ 11 milhões.
Pizzarias não podem cobrar maior valor em caso de sabores com preços diferentes. O alerta é do Procon Fortaleza que, nesta semana, iniciou a operação "Pizza Legal". A fiscalização, que será no primeiro momento educativa, segue até o dia 20. Os estabelecimentos visitados terão cinco dias para abster-se da eventual cobrança, que é abusiva e fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC), no artigo 39, ao exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva.
O Procon Fortaleza, dentro de suas atividades de fortalecimento da defesa do consumidor, disponibiliza a pesquisa de preços em supermercados da capital no mês de outubro, constatando uma diminuição no preço médio em 6,38%, em comparação à pesquisa do mês de setembro de produtos de primeira necessidade. Ao todo, foram 47 itens pesquisados que tiveram custo médio de R$ 274,76 em setembro, frente a R$ 257,23 em outubro. Este é o segundo mês consecutivo a apresentar queda neste índice.
Na semana em que se comemora o Dia das Crianças, uma das datas de maior movimento do comércio, o Procon Fortaleza lança uma lista com dicas para os consumidores não caírem em armadilhas, dentre elas o cuidado quanto à aporvação do Inmetro e seguir a indicação de faixa etária dos produtos. Confira:
Na semana em que se comemora o Dia da Criança, o Procon Fortaleza ampliará as atividades para o fortalecimento da defesa do consumidor. A ação, que ocorrerá nos dias 10, 11, 13 e 14 de outubro possibilitará a extensão das ações através de duas unidades do Procon móvel, atendendo a população nos shoppings Via Sul e North Shopping – Bezerra de Menezes.
O Procon Fortaleza, dentro de suas atividades de fortalecimento da defesa do consumidor, disponibiliza a pesquisa de preços em mercados da capital do mês de setembro, constatando uma diminuição no preço médio em 2,82%, em comparação à pesquisa do mês de agosto, dos produtos de primeira necessidade à disposição dos consumidores de Fortaleza. Ao todo, foram 47 itens pesquisados que tiveram custo médio de R$ 274,76 em setembro, frente a R$ 282,75 em agosto.
Em comemoração aos 26 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), festejado no dia 11 de setembro, o Procon da Prefeitura de Fortaleza realizará Mutirão de Renegociação de Dívidas a partir desta segunda-feira (12).
